Foto Ilustrativa: Funai, com adaptações Os primeiros a pisar nesta terra e os últimos a terem seus direitos reconhecidos. Há mais de 500 anos, quando os portugueses aportaram no litoral sul da Bahia, Pataxós e Tupinambás já habitavam aquelas margens, pescavam nos rios e conheciam cada pedaço da mata.
Depois da realização de sucesso de sua primeira edição, que aconteceu no último sábado (27), a Santa Casa de Valença, em parceria com a Prefeitura de Cairu e a Defensoria Pública, anunciam a realização do Santa Casa nas Comunidades. O evento acontecerá município de Cairu neste sábado, dia 4 de outubro, levando uma manhã de serviços essenciais para a população local.
Nesta terça-feira (16/09), o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência de conciliação com os empregadores responsáveis por submeter uma mulher de 46 anos à situação de trabalho análogo à escravidão, em Vitória da Conquista. A trabalhadora doméstica foi resgatada no dia 11 de setembro pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT).
A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou, por unanimidade, recurso do Clube de Regatas do Flamengo para incluir a empresa NHJ do Brasil no processo que trata das indenizações às vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, que causou a morte de dez jovens do time de base em 2019.
Desde o dia 22 de agosto, Vitória da Conquista conta com um novo equipamento para atender mulheres em situação de violência, o Núcleo VIVA – Vida, Integridade, Valorização e Acolhimento.
O município de Mucuri recebeu, nesta quarta-feira (28), a ação “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social.
Após determinação judicial, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), instaurou uma comissão para acompanhar as atividades das Unidades Municipais de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. A portaria n°188/2025, que oficializou a abertura do grupo de trabalho, foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do Município na terça-feira (26/08).
Seis crianças, entre três e dez anos de idade, foram vítimas de abuso sexual em uma casa de acolhimento gerida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), em Vitória da Conquista. Os casos vieram à tona no dia 20 de agosto, por meio de denúncia da vereadora Márcia Viviane (PT).
A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) inicia, no próximo domingo (1º), mais uma rota de serviços gratuitos em municípios do interior.
No Brasil, mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes não têm o nome do pai no registro de nascimento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para enfrentar essa realidade, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), em parceria com a Prefeitura de Mucuri, promoverá na próxima quinta-feira, dia 28 de agosto, o mutirão do projeto “Meu Pai Tem Nome”.
Mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no primeiro semestre deste ano na Bahia. Em 2024, o número chegou a 12.436.
A iniciativa deve oferecer mais suporte à gestão municipal, com o objetivo de garantir a alfabetização das crianças na idade adequada O Governo da Bahia sancionou, na manhã desta quinta-feira (7), a Lei nº 25.668/2025, que estabelece o Programa Bahia Alfabetizada.
No dia 29 de agosto, das 9h às 13h, será realizado um mutirão de reconhecimento de paternidade no Centro Cultural Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. A atividade faz parte da campanha “Meu Pai Tem Nome”, organizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA).
Na próxima semana, de 4 a 7 de agosto, Feira de Santana recebe, pela segunda vez, a Caravana de Direitos Humanos, projeto do Governo do Estado que reúne diversos serviços e ações formativas para a população. A ação acontece na cidade alinhada com a estratégia do Programa Bahia pela Paz.
Com o objetivo de promover o reconhecimento de paternidade de forma gratuita, a Prefeitura de Cruz aderiu à campanha Meu Pai Tem Nome. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com o apoio da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), e visa reduzir o número de filhos e filhas com pais desconhecidos ou ausentes.
Exercícios ajudam no desenvolvimento motor, emocional e social, e Ministério do Esporte lança guia gratuito com orientações para práticas mais inclusivas Promover saúde, bem-estar e inclusão por meio do movimento. Essa é a proposta que ganha cada vez mais força quando se trata do cuidado com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em 2024, mais de 150 mil crianças brasileiras foram registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento. Na Bahia, durante o mesmo período, foram 12.436 pessoas sem a identificação do genitor no documento. Em Vitória da Conquista, o número chegou a 288.
O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir a consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais de povos de terreiro, ciganos e de pesca e mariscagem afetadas pela construção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, na Bahia.
Camaçari passa a contar com uma importante ferramenta de estratégia voltada ao fortalecimento da segurança pública na cidade. É que foi assinado nesta segunda-feira (7), durante ato na sala de reunião da Secretaria de Governo (Segov), o decreto n.º 8223/2025, que trata da instalação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).
Os candidatos que conquistaram as 20.440 vagas para os 42 cursos técnicos de nível médio subsequente, oferecidos pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), já podem conferir seus nomes no Portal da Educação (www.ba.gov.br/educacao). O resultado foi divulgado através de sorteio eletrônico, realizado nesta sexta-feira (4), no Auditório da SEC, no Centro Administrativo.
