MPF firma acordo para garantir consulta a comunidades tradicionais afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica (BA)
O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir a consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais de povos de terreiro, ciganos e de pesca e mariscagem afetadas pela construção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, na Bahia.
Pontos-chave
- As negociações começaram em setembro de 2024.
- Etapas e responsabilidades – O TAC detalha as etapas e responsabilidades de cada parte envolvida.
- O estado da Bahia será responsável por organizar o processo de consulta, com apoio de assessoria técnica especializada contratada pela concessionária da ponte.
Fonte originalPoções 24 horashttps://www.pocoes24hs.com.br/mpf-firma-acordo-para-garantir-consulta-a-comunidades-tradic…Publicado originalmente em 21 de julho de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaComunidades Tradicionais de Matriz Africana ★
ProdutoPonte Salvador-Itaparica ★
PessoaPonte Salvador-Itaparica ★
EventoPonte Salvador-Itaparica ★
CidadeSalvador
ÓrgãoConselho Superior do Ministério Público Federal
PessoaIlha de Itaparica
LocalIlha de Itaparica
PaísBrasil
EstadoBahia
PessoaRecursos Hídricos
ÓrgãoDefensoria Pública da União
ÓrgãoInstituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia
ÓrgãoProcuradoria-Geral Eleitoral
ÓrgãoInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
ÓrgãoFundação Nacional dos Povos Indígenas
ÓrgãoOrganização Internacional do Trabalho
4 favorecidas0 prejudicadas13 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 19h31
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