O governo federal foi condenado a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo à comunidade indígena Kaingang Pánonh Mág, em Farroupilha, na Serra Gaúcha. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre entendeu que a demora na demarcação das terras configura omissão ilícita do Poder Público.
VINICIUS SASSINE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) As investigações sobre a suspeita de genocídio contra o povo yanomami, atribuída ao governo de Jair Bolsonaro (PL), se arrastam há quase quatro anos, sem previsão de um desfecho.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reconsiderou uma decisão em que subordinava o transporte de eleitores indígenas por órgãos federais à aprovação prévia. Em nova decisão, publicada no sábado, 24, o ministro permitiu que as operações de deslocamento em áreas remotas aconteçam neste domingo, 25, sem depender de uma aprovação individual de cada juiz eleitoral.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu neste sábado, 24, que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda parte da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que estabeleceu restrições para o transporte de eleitores indígenas no segundo turno das eleições.
ANNA JÚLIA LOPES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) neste sábado (24) para que derrube determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que exige autorização prévia para que os órgãos públicos de todo o país façam o transporte de indígenas para o segundo turno das eleições, que será realizado no domingo.
JORGE ABREU FOLHAPRESS A 5ª Vara da Justiça Federal no Pará determinou, nesta quinta-feira (22), que a União adote, no prazo de 24 horas, medidas administrativas, operacionais, logísticas e financeiras que assegurem o transporte aéreo, fluvial ou terrestre de indígenas em todo o país para a votação no 2º turno, no próximo domingo (25).
Sete ex-ministros do Meio Ambiente e quatro ex-presidentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançaram manifesto em defesa das Unidades de Conservação (UCs) e contra propostas que, segundo eles, podem enfraquecer os órgãos ambientais. O documento não cita nominalmente políticos, mas critica a gestão anterior e iniciativas como a fusão do ICMBio, Ibama e Funai.
O governador Eduardo Leite e o vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniram nesta sexta-feira (16) em São Paulo para discutir projetos estratégicos para o Rio Grande do Sul. Na pauta, investimentos em infraestrutura, atração de empreendimentos e a construção de uma fábrica de celulose da chilena CMPC em Barra do Ribeiro, com investimento estimado em R$ 27 bilhões.
O governador Eduardo Leite apresentou nesta sexta-feira (16) ao vice-presidente Geraldo Alckmin uma carteira de projetos que pode mobilizar cerca de R$ 28 bilhões em investimentos privados no Rio Grande do Sul. A reunião ocorreu na sede da Invest RS, em São Paulo, e tratou de iniciativas nas áreas de indústria, infraestrutura, energia e tecnologia.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nessa quarta-feira (14) uma operação contra um grupo suspeito de comprar, transportar e vender veículos roubados na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai. Foram cumpridas cinco ordens de busca e apreensão em Jaguarão, Porto Alegre, Alvorada e Rio Grande.
A Vale quer mudanças na legislação federal que regula a preservação de cavernas para destravar a exploração de minerais em áreas com baixa relevância ambiental, afirmou nesta terça-feira (18) o presidente da companhia, Gustavo Pimenta. “Algumas são de máxima relevância, ou seja, têm algum valor de biodiversidade único e, portanto, precisam ser preservadas”, disse o executivo durante evento da Editora Globo e da Vale em Brasília. “O que a gente…
A Justiça Federal determinou que a União, o estado de Minas Gerais, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e quatro municípios do vale do Mucuri adotem uma série de medidas emergenciais para reestruturar a assistência à saúde do povo indígena maxakali. A decisão atende a uma ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal).
A reportagem teve acesso a detalhes do caso. Os conflitos envolvem a demarcação da terra indígena Paquiçamba, processo que faz parte das condicionantes ambientais da usina que opera nas águas do rio Xingu, na região de Altamira.
A memória do acidente com o césio-137, ocorrido em Goiânia em 1987, foi tema de painel realizado na tarde desta quinta-feira (18/06), durante a 27ª edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2026), na cidade de Goiás.
A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta quarta-feira (17) um projeto que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina e, principalmente, revoga o artigo que regulamenta todo o processo demarcatório no país. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024 foi aprovado no Senado em maio de 2025 e agora aguarda análise na Câmara.
No próximo domingo (18), mais de 2,1 milhões de candidatos devem prestar exame para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), também chamado de “Enem dos concursos”, que oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal.
A 25ª edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica) conta com mais uma novidade neste ano. O festival, que acontece entre os dias 11 e 16 de junho, é uma realização do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em correalização com a Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio da Fundação Rádio e Televisão Educativa (RTVE).
O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro, e a prova deve ocorrer entre o final de fevereiro e meados de março.
O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios. Os dados do Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados foram divulgados nesta segunda-feira (07/08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
