Justiça determina que União assegure transporte para indígenas no 2º turno

JORGE ABREU FOLHAPRESS A 5ª Vara da Justiça Federal no Pará determinou, nesta quinta-feira (22), que a União adote, no prazo de 24 horas, medidas administrativas, operacionais, logísticas e financeiras que assegurem o transporte aéreo, fluvial ou terrestre de indígenas em todo o país para a votação no 2º turno, no próximo domingo (25).
Pontos-chave
- É exigido ainda alimentação, apoio as prefeituras e intérpretes e sinalização em línguas indígenas nos locais de votação.
- A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou, em nota, que já está em tratativas com o MPF para cumprir a decisão.
- O governo pode ser multado em R$ 1 milhão em caso de descumprimento, conforme a ação civil.
Fonte originalJBr.https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/brasil/justica-determina-que-uniao-assegure-trans…Publicado originalmente em 23 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoPará
PessoaDia dos Povos Indígenas
EmpresaVale do Javari
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoTribunal Superior Eleitoral (TSE)
EstadoMinas Gerais
ÓrgãoTribunal Superior do Trabalho (TST)
EstadoMato Grosso
ÓrgãoTribunal Regional Eleitoral de Goiás
EstadoAmapá
EstadoAmazonas
ÓrgãoMinistério Público Federal
ÓrgãoJustiça Federal
ÓrgãoAdvocacia-Geral da União (AGU)
PessoaPlano Nacional de Educação
PessoaSala de Situação da Baixada Santista
ÓrgãoFundação Nacional dos Povos Indígenas
PessoaTríplice Fronteira
ÓrgãoMinistério dos Povos Indígenas
PessoaNo Amazonas
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 06h29
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