Também aparece como: TST · Tribunal Superior
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) está enviando mensagens por meio da carteira de trabalho digital sobre assédio eleitoral, incentivando trabalhadores a denunciarem a prática caso sejam vítimas. O texto diz o seguinte: ‘Você sofreu ameaça de demissão ou discriminação política no trabalho?
GABRIELA CECCHIN FOLHAPRESS O MPT (Ministério Público do Trabalho) entrou nesta quinta-feira (29) com uma ação civil pública contra a Meta, dona do Instagram, do Facebook e do WhatsApp, na qual pede R$ 50 milhões de indenização por danos morais coletivos.
O Governo Federal anunciou novas medidas para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho e proteger a liberdade de escolha política dos trabalhadores. Entre as iniciativas estão o reforço dos canais de denúncia, a fiscalização de possíveis irregularidades, ações para retirar conteúdos discriminatórios da internet e a responsabilização de empregadores envolvidos nesse tipo de prática.
Em meio à escalada de denúncias de assédio eleitoral no país após a reeleição do presidente Lula, o governo federal anunciou nesta quinta-feira uma série de medidas para combater a prática e salvaguardar a liberdade política dos trabalhadores.
As denúncias de assédio eleitoral aumentaram mais de 75% desde segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das eleições, com 1.459 registros nos últimos três dias, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT). Até a manhã de segunda, o órgão havia recebido 1.937 denúncias do tipo.
Pressionar um trabalhador por sua escolha política ou demiti-lo por esse motivo pode trazer consequências também para o acesso das empresas a crédito público. O governo federal estuda criar uma “lista suja” de empregadores que cometerem assédio eleitoral.
O governo federal estuda criar uma lista pública de empresas que praticam assédio eleitoral contra trabalhadores. A proposta foi anunciada nesta quarta-feira (28) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante coletiva com representantes de órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério da Justiça.
O governo federal, junto com o MPT (Ministério Público do Trabalho) e o TST (Tribunal Superior do Trabalho), garantiu que empresas que cometem assédio eleitoral, incluindo pressão ou demissões por conta de opiniões políticas, serão punidas com ‘o rigor da lei’.
O governo federal, o MPT e o TST anunciaram medidas rigorosas contra empresas que pratiquem assédio eleitoral. O ministro Luiz Marinho informou a criação de uma força-tarefa e a possibilidade de uma 'lista suja' com restrições de créditos públicos para infratores.
O Ministério Público do Trabalho recebeu mais de 1.140 relatos de assédio eleitoral nos 3 dias seguintes ao 2º turno das eleições presidenciais de 2026, realizado no domingo (25.out). O número foi divulgado nesta 4ª feira (28.out.2026), durante uma entrevista do Ministério do Trabalho e Emprego a jornalistas, em Brasília.
O Ministério Público do Trabalho registrou 3.290 denúncias de assédio eleitoral no pleito deste ano. Do total, mais de um terço ocorreu nos três dias após o segundo turno das eleições, que aconteceu no domingo (25), um fenômeno incomum para o processo das eleições.
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (28), que estuda a criação de uma ‘lista suja’ de empresas que cometem assédio eleitoral no Brasil, incluindo pressão ou demissão por conta de opção política. A medida, que será implementada pelo Ministério do Trabalho, visa punir as empresas infratoras com restrição de crédito público.
LUANY GALDEANO E GABRIELA CECCHIN FOLHAPRESS O Ministério Público do Trabalho registrou 3.290 denúncias de assédio eleitoral no pleito deste ano. Do total, mais de um terço ocorreu só nos três dias após o fim do segundo turno, que aconteceu no domingo (25), um fenômeno incomum para o processo das eleições.
Mesmo após o fim das eleições, ainda é possível denunciar casos de assédio eleitoral. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a Justiça continuará combatendo essa prática e que todas as denúncias recebidas serão julgadas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.937 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho relacionadas às eleições de 2026 até o último domingo, 26. Mais da metade dos registros feitos ao longo do ano se concentra em outubro.
FOLHAPRESS O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), cancelou todos os passaportes emitidos em nome do senador Flávio Bolsonaro (PL), proibindo-o de deixar o país. A decisão veio à tona nesta segunda-feira (26), um dia depois de Flávio perder a eleição presidencial para Lula (PT).
MARINA PINHONI FOLHAPRESS O candidato derrotado na disputa pela Presidência Flávio Bolsonaro (PL) só conseguiu melhorar sua margem de votação em relação a Lula (PT) no segundo turno em 185 municípios brasileiros na comparação com o primeiro turno, o que representa 3,3% do total de 5.571.
ISADORA ALBERNAZ FOLHAPRESS O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta segunda-feira (26) que a chance de o segundo turno das eleições ser anulado “é praticamente nula”, pregou prudência aos apoiadores do candidato derrotado à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), e orientou que eles não se manifestem em atos públicos.
GUILHERME BOTACINI FOLHAPRESS Congressistas do Partido Democrata das duas Casas do Parlamento dos Estados Unidos parabenizaram Lula (PT) nesta segunda-feira (26) pela vitória na eleição brasileira deste domingo (25), e pediram que Donald Trump reconheça o resultado. Até as 13h desta segunda, o presidente republicano não se manifestou sobre a eleição brasileira.
Gente, estava indo almoçar tentando acompanhar a novela política brasileira quando precisei aumentar o volume da televisão. Porque uma coisa é perder uma eleição. Outra, bem diferente, é tentar encontrar uma nulidade jurídica onde, segundo um professor de Direito Constitucional, não existe sequer prejuízo capaz de justificar a discussão.
