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O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram repúdio a listas de boicote baseadas em divergências políticas. As instituições alertaram para os riscos jurídicos e os impactos democráticos de tais práticas.
Organizações como Abrasel, OAB e MPT condenam a criação de listas de boicote a empresas e profissionais por motivações políticas após as eleições de 2026. O MPT acionou a Meta para remover publicações que incentivam a demissão de funcionários com base em seus votos. Especialistas e políticos alertam que a prática remete a regimes autoritários.
O Ministério Público do Trabalho registrou 3,2 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente profissional após o segundo turno das eleições. Os relatos, concentrados em outubro, incluem perseguição política, pressão sobre funcionários e ameaças de demissão.
Quando a denúncia interna não avança, o assédio continua e o ambiente se torna insustentável, uma das saídas mais lembradas é pedir demissão.
A Justiça do Trabalho determinou que a Meta retire publicações que incentivam a demissão de funcionários por causa de seu voto.
A Justiça do Trabalho determinou que a vereadora Patrícia Queiroz se retrate em suas redes sociais por assédio eleitoral. A decisão liminar, motivada por ação do Ministério Público do Trabalho, proíbe a parlamentar de incentivar a discriminação de trabalhadores por escolhas políticas.
A Justiça do Trabalho determinou nesta quinta-feira (29) que a Meta, dona no Instagram, Facebook e WhatsApp, retire do ar, em até 24 horas, publicações do Instagram que incentivam empresários a vigiar, expor e demitir funcionários em razão de suas escolhas políticas.
A 77ª Varinha do Trabalho de São Paulo determinou que a Meta retire publicações que incentivam empresários a vigiar e demitir funcionários por causa do voto.
A Justiça do Trabalho determinou que a Meta remova, em 24 horas, 14 publicações no Instagram que incentivam a demissão de trabalhadores por motivações políticas após as eleições de 2026. A decisão, proferida pelo juiz Bruno José Perusso em São Paulo, prevê multas diárias e a exibição de comunicado institucional contra o assédio eleitoral.
A Justiça do Trabalho determinou que a deputada estadual Índia Armelau, do Rio de Janeiro, pare de incentivar empregadores a demitir funcionários por convicções políticas. A decisão liminar, solicitada pelo MPT-RJ, exige a remoção de postagens discriminatórias sob pena de multa diária. A parlamentar negou a intenção de promover perseguições.
A Justiça do Trabalho determinou que a vereadora Patrícia Queiroz se retrate em suas redes sociais após ação do Ministério Público do Trabalho. A decisão proíbe a parlamentar de incentivar assédio eleitoral ou discriminação contra trabalhadores por convicções políticas. O descumprimento da medida pode gerar multa diária de R$ 50 mil.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra a Meta exigindo a remoção de posts que incentivem a demissão de trabalhadores por escolhas políticas. O órgão solicita indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos e mudanças na moderação de conteúdo após o segundo turno das eleições de 2026.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra a Meta exigindo a remoção de conteúdos que incentivam o assédio eleitoral contra trabalhadores. A ação, protocolada nesta quinta-feira (29), solicita indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos devido à propagação de postagens que sugerem demissões por motivação política.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma ação civil pública contra a Meta exigindo a remoção de conteúdos que incentivam o assédio eleitoral contra trabalhadores. O órgão solicita indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos e a implementação de políticas permanentes de prevenção. A medida ocorre após o registro de milhares de denúncias após as eleições gerais.
São Paulo, 29 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a Meta – proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp – nesta quinta-feira, 29. O MPT exige que a empresa retire do ar as publicações que convocam empresários a vigiar, expor, não contratar e demitir trabalhadores por causa do voto em até 24 horas.
O Ministério Público do Trabalho processou a Meta nesta quinta-feira (29) por permitir publicações que incentivam o assédio eleitoral contra funcionários. A ação pede indenização de R$ 50 milhões e a remoção imediata de conteúdos que sugerem punições a trabalhadores por suas escolhas políticas.
Após o segundo turno das eleições, boicotes a empresas e profissionais petistas se multiplicam em Goiás, gerando preocupação das autoridades. O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 15 novas denúncias de assédio eleitoral no estado, totalizando 57 ocorrências.
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) está enviando mensagens por meio da carteira de trabalho digital sobre assédio eleitoral, incentivando trabalhadores a denunciarem a prática caso sejam vítimas. O texto diz o seguinte: ‘Você sofreu ameaça de demissão ou discriminação política no trabalho?
GABRIELA CECCHIN FOLHAPRESS O MPT (Ministério Público do Trabalho) entrou nesta quinta-feira (29) com uma ação civil pública contra a Meta, dona do Instagram, do Facebook e do WhatsApp, na qual pede R$ 50 milhões de indenização por danos morais coletivos.
O Governo Federal anunciou novas medidas para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho e proteger a liberdade de escolha política dos trabalhadores. Entre as iniciativas estão o reforço dos canais de denúncia, a fiscalização de possíveis irregularidades, ações para retirar conteúdos discriminatórios da internet e a responsabilização de empregadores envolvidos nesse tipo de prática.
