Governo federal condenado a indenizar comunidade indígena no RS
O governo federal foi condenado a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo à comunidade indígena Kaingang Pánonh Mág, em Farroupilha, na Serra Gaúcha. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre entendeu que a demora na demarcação das terras configura omissão ilícita do Poder Público.
Pontos-chave
- A ação foi movida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a União e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
- A demora na demarcação das terras indígenas da comunidade Kaingang Pánonh Mág, em Farroupilha, na Serra Gaúcha, custará R$ 100 mil ao governo federal.
- A ação civil pública foi movida pelo MPF (Ministério Público Federal) também contra a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/governo-federal-condenado-a-indenizar-comunidade-ind…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Finados: 2 milhões de passageiros devem passar por aeroportos do paísFeira do Livro de Porto Alegre começa nesta sexta com atividades gratuitasCogumelo nuclear 8 vezes maior que o Everest: a explosão soviética cuja onda deu 3 voltas na Terra e foi 1.570 vezes mais forte que Hiroshima em 1961Master faz leilão com TV de 98 polegadas e cadeiras de luxo; veja itensCorrida Sertaneja une esporte e música com show de Matheus & Kauan em Goiânia; saiba maisCaverna de SP é liberada após 15 anos de estudos para acesso subterrâneo
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 21h57
Pedir correção ou remoção