Câmara pode votar projeto que suspende demarcação de terras indígenas e paralisar processo em todo o país
A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta quarta-feira (17) um projeto que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina e, principalmente, revoga o artigo que regulamenta todo o processo demarcatório no país. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024 foi aprovado no Senado em maio de 2025 e agora aguarda análise na Câmara.
Pontos-chave
- Se aprovado pela maioria absoluta dos deputados, o projeto terá sua tramitação acelerada.
- O primeiro homologa a Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), habitada pelo povo Guarani Mbya.
- O segundo homologa a Terra Indígena Toldo Imbu, em Abelardo Luz (SC), território do povo Kaingang.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/camara-pode-votar-projeto-que-suspende-demarcacao-de-terr…Publicado originalmente em 17 de junho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaNo Brasil
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
EstadoSanta Catarina
ÓrgãoNa Câmara
PessoaSanta Catarina
PessoaViolência Contra Idosos
PessoaDia dos Povos Indígenas
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoSenado Federal
EmpresaPartido Republicanos
EstadoParaíba
PessoaHugo Motta
PessoaConstituição Federal
PessoaProjeto de Decreto Legislativo
PessoaJúlia Zanatta
ÓrgãoFundação Nacional dos Povos Indígenas
PessoaSônia Guajajara
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 03h57
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