Também aparece como: Incra · Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra
O Incra abriu seleção para 15 famílias interessadas em vagas no assentamento Terra Nova, em Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, no Acre. As inscrições vão até 9 de novembro de 2026, pela Plataforma de Governança Territorial. O processo integra o Programa Nacional de Reforma Agrária, com 568 vagas em oito estados e no Distrito Federal.
O governo do Acre publicou a Resolução Cemaf nº 3/2026, que define diretrizes para o licenciamento ambiental de propriedades rurais limítrofes a terras indígenas homologadas. A norma, aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta, busca conciliar proteção ambiental, respeito aos povos indígenas e segurança jurídica aos produtores. A resolução entrou em vigor em 27 de outubro de 2026.
O Incra aprovou a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro Território Pesqueiro das Comunidades de Pescadores Artesanais de Lagoinha, Peres e Bonete, em Ubatuba (SP). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União em 20/10/2026. O projeto abrange 1,77 mil hectares e beneficiará 16 unidades familiares com acesso a políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária.
O terceiro julgamento relacionado ao assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, está previsto para esta terça-feira (13), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O crime ocorreu em 17 de agosto de 2023, na comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
Microempreendedores individuais terão uma nova oportunidade para regularizar dívidas com a União. A Advocacia-Geral da União anunciou um novo conjunto de editais para renegociação de débitos federais, incluindo o Desenrola MEI Pequeno Valor, destinado a empreendedores com dívidas de até cinco salários mínimos.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retificou o edital referente ao processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola de São Braz, na Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24).
O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, confirmou nesta quarta-feira, 2, que o município deverá receber uma nova etapa de pavimentação asfáltica em diversas ruas, principalmente na sede, com previsão de execução ainda durante o mês de setembro.
O superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, participou no sábado (15) em Tucumã, Pará, da assinatura de contratos do Crédito Instalação. A agenda continua na quarta-feira (19) no Quilombo de Tijuaçu, em Senhor do Bonfim, Bahia, para assinatura de contratos na modalidade Apoio para famílias quilombolas.
A Prefeitura de Carinhanha, em parceria com o INCRA, vai realizar um mutirão de regularização fundiária para 359 famílias do Projeto Especial de Colonização Serra do Ramalho. Os atendimentos ocorrerão em agosto, em dois locais, para garantir a posse legal da terra e acesso a políticas públicas.
Uma consulta pública realizada em 14 de maio no município de Careiro, Amazonas, discutiu a criação de três Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) próximas à BR-319. O evento, promovido pelo ICMBio, contou com cerca de 200 participantes e apresentou as propostas das RDS Tupana Igapó-Açu I, Tupana Igapó-Açu II e Canaã, abrangendo áreas de Borba, Autazes, Careiro e Beruri. As contribuições serão analisadas tecnicamente pelo ICMBio.
Na madrugada desta quarta-feira (15), aproximadamente 500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Córrego, situada no município de Madalena, no Sertão Central cearense. A área, que compreende mais de 300 hectares, é apontada pelo movimento como latifúndio improdutivo e tornou-se o novo foco de reivindicação por reforma agrária na região.
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluam, no prazo máximo de 24 meses, o processo de titulação dos territórios das comunidades quilombolas de Caonge, Calembá, Dendê, Engenho da Praia e Engenho da Ponte, localizadas no município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano.
Com ampla participação popular, Sento Sé sediou nesta quinta-feira (27) uma Audiência Pública histórica para ouvir moradores atingidos pela Barragem de Sobradinho. Representantes de diversos ministérios participaram do diálogo, marcado por relatos sobre perdas familiares, deslocamentos forçados e pedidos de reparação.
A equipe Rural I da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizou, nesta terça-feira (20), vistorias em três empreendimentos localizados na zona rural de Bom Jesus da Lapa.
O ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu a reintegração de posse de área ocupada desde 2019 por mais de 200 famílias em um complexo de quatro fazendas em Marabá (PA). A decisão atende à Defensoria Pública do Pará, que alegou descumprimento do regime de transição da ADPF 828. A Justiça do Pará havia determinado depósito judicial de R$ 80 milhões pelo Incra até 15/3/2025.
Por Isabela dos Santos e Leonardo Maia * É noite na Muçuca. Um papoco estronda na rua e todas as luzes se apagam. Não é bombinha de festejo junino. Um papagaio topou no fio de alta tensão do poste em frente de casa.
Pescadora de Rio Formoso Rosilene Maria, 49 anos | Foto: Daniel Pereira Por Raíssa Ebrahim * “A maré é minha vida, o mangue é minha vida”. Rosilene Maria da Silva Santos, 49 anos, é “pescadeira” desde os seis.
