A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) reinaugura, no próximo dia 27 de abril, às 14h, a sede no município de Valença, no Baixo Sul do estado. A unidade está localizada na Avenida José Andrade Soares, s/n, no bairro Novo Horizonte e integra a 6ª Regional da Defensoria.
Moradores do bairro Baianão, na Rua Beira Rio, familiares de Agapito fazem um apelo emocionante pedindo ajuda para garantir o tratamento de saúde dele, que enfrenta um câncer em estágio avançado. Segundo Elisete, cunhada de Agapito, ele iniciou o tratamento ainda em 2006, passando por diversas cirurgias, além de sessões de quimioterapia e radioterapia.
Em Vitória da Conquista, até a próxima sexta-feira (17/04), serão emitidas certidões de nascimento, óbito e casamento gratuitamente para pessoas que não tenham condições de arcar com os custos da documentação. Os atendimentos acontecem no Centro Cultural Glauber Rocha, das 8h às 13h30, com a distribuição de 60 senhas por dia.
Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14. Fonte:Lula Marques O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação penal que trata da acusação de coação no curso do processo.
Por: Maria Lucila | Foto: Defensoria Pública do Estado do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou uma nova sede no município de Careiro Castanho. O espaço foi criado para melhorar o atendimento à população e oferecer uma estrutura mais adequada para os serviços da instituição.
Núcleo de Defesa da Mulher conta com seis defensoras e equipe 100% feminina, especializada e multidisciplinar; saiba como acessar os serviços A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conta com um setor especializado que oferece atendimento jurídico e psicossocial às mulheres em situação de violência.
Concursos públicos e processos seletivos com salários que podem chegar a R$ 30 mil estão com inscrições abertas na Bahia. Duas das possibilidades de trabalho são do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Também há oportunidades na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e na Prefeitura de Cipó.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) está com concurso público aberto para defensoras e defensores. As inscrições ficam abertas até 18 de março e podem ser feitas pelo site da empresa organizadora do certame. O edital prevê 25 vagas, sendo 14 para ampla concorrência, 8 para pessoas pretas e pardas, 1 para pessoa com deficiência, 1 para candidatos indígenas e 1 para integrantes de comunidades quilombolas.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) abriu inscrições para o IX Concurso Público voltado à carreira de defensoras e defensores públicos. O certame prevê 25 vagas iniciais e tem como objetivo ampliar a atuação da instituição, especialmente em regiões do interior do estado.
A Prefeitura de Candeias, por meio de um trabalho integrado envolvendo as secretarias de Saúde (SESAU), da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMID) e Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), realiza a partir de terça-feira (10), mais uma edição da Caravana da Mulher.
A Prefeitura de Candeias, por meio das Secretarias da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMID) e Governo, reuniram representantes de departamentos ligados ao judiciário e forças policiais para montar um grupo de trabalho conjunto e buscar alternativas para coibir e até mesmo erradicar à violência contra a mulher no município.
Acontece no dia 27 de fevereiro, no Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO-UFBA), no Auditório Milton Santos, o lançamento do livro Eu sou atlântica – Lugares e rotas de Beatriz Nascimento, biografia que narra a trajetória da historiadora, poeta, roteirista e ativista Beatriz Nascimento (1942–1995).
O desembargador Magid Naued Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e restaurou a condenação de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
A Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) permite que idosos com mais de 60 anos renegociem dívidas de consumo (cartão, empréstimos, carnês) que comprometem sua subsistência, preservando o “mínimo existencial” (renda básica para viver). Ela proíbe assédio na venda de crédito, exige transparência e permite criar um plano de pagamento judicial ou extrajudicial para quitar dívidas em até 5 anos.
Nova fase da Operação Mobile 360º amplia devolução de aparelhos e reforça repressão à receptação Com foco na recuperação de aparelhos celulares subtraídos durante o período do Carnaval, a Polícia Civil da Bahia deflagrou mais uma fase da Operação Mobile 360º. Até o momento, 134 aparelhos já foram recuperados e estão sendo devolvidos aos seus legítimos proprietários.
O lançamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos no Carnaval aconteceu nesta quinta-feira (12), na Biblioteca Central do Estado da Bahia. A estratégia reforça a proteção e a defesa de direitos durante a festa, com foco em crianças e adolescentes, pessoas idosas, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas negras, pessoas com deficiência, entre outros grupos em situação de vulnerabilidade.
Com a expectativa de atrair milhões de foliões, o Carnaval de Salvador 2026 conta com uma operação recorde de segurança e acolhimento.
Podem se inscrever, estudantes a partir dos 16 anos matriculados em qualquer ano do ensino médio. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) abriu seleção para contratação de estagiário(a) de ensino médio no município de Porto Seguro, no sul da Bahia.
Quem passa pela BR-324 já consegue perceber que a capital baiana ganhou um novo ponto de partidas e chegadas. Nesta segunda-feira (19), a população passou a contar oficialmente com a nova Rodoviária da Bahia, pensada para transformar a experiência de quem viaja, trabalha e circula pela capital.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Bolsonaro ficará sozinho numa cela de 64,8 metros quadrados, incluindo uma área externa de 10 metros quadrados.
