A Defensoria Pública do Ceará inaugura uma sede reformada e ampliada na cidade de Quixeramobim no dia 02 de setembro, às 9h. A solenidade contará com a presença da defensora geral, Sâmia Farias, da coordenadora das Defensorias do Interior, Aline Pinho e demais autoridades.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) propôs a criação de uma Comissão de Curadoria Especial no Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege).
Proposta busca reunir acolhimento, atendimento psicológico, assistência social, orientação jurídica e serviços de proteção em uma estrutura regional O deputado estadual Antonio Henrique Júnior, do PV, candidato à reeleição, apresentou como uma de suas propostas para o Oeste da Bahia a criação da Casa da Mulher Baiana.
A Defensoria Pública da União (DPU) realizará atendimentos jurídicos gratuitos mensais em Tabatinga até dezembro de 2026, com a próxima ação em 26 de agosto. O projeto DPU nas Fronteiras atenderá demandas como benefícios previdenciários, acesso a medicamentos e Bolsa Família, na Secretaria Municipal de Educação.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou, na última quarta-feira (12/08), de inspeção no Conjunto Penal de Jequié-CPJ, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em conjunto com órgãos do Sistema de Justiça e de Segurança Pública.
Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) vai aderir, oficialmente, ao projeto internacional Banco Vermelho. A cerimônia de lançamento da campanha será às 15h, na sede do MPF/BA, em Salvador. A iniciativa integra as ações do MPF para o Agosto Lilás e marca as comemorações pelos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), celebrados em 7 de agosto deste ano.
Defensoria Pública realiza atendimento na terça-feira (11) para reconhecimento de paternidade biológica ou socioafetiva A Defensoria Pública da Bahia realiza, na próxima terça-feira (11), mais uma edição da campanha nacional Meu Pai Tem Nome, em Barreiras. A iniciativa atenderá crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem o nome do pai no registro civil e buscam o reconhecimento da filiação.
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, na sexta-feira, 7 de agosto, em Guanambi, a campanha “Meu Pai Tem Nome”, oferecendo gratuitamente exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade e orientação jurídica. O atendimento acontecerá das 8h às 14h, no Econúcleo, localizado na Rua Márcio Venício Oliveira, bairro Santo Antônio, próximo à Assistência Social.
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, nesta quarta-feira (5) , em Valença, mais uma edição da campanha nacional Meu Pai Tem Nome. O atendimento será das 8h às 14h, na sede da instituição, localizada na Rua José Andrade Soares, s/n, em frente à Faculdade FAESB, bairro Novo Horizonte.
Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Ainda assim, milhares de crianças continuam sendo registradas sem o reconhecimento da paternidade.
A Prefeitura de Cruzeiro do Sul abriu oficialmente a Campanha Agosto Lilás 2026, em evento no Museu José de Alencar, com ações de prevenção à violência doméstica. A programação inclui palestras e rodas de conversa ao longo do mês, em parceria com a Casa da Mulher Brasileira do Juruá e outros órgãos. Autoridades destacaram a importância da denúncia e do acolhimento às vítimas.
A Lei do Pix Pensão Alimentícia permitirá, a partir de julho de 2027, o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix, mediante determinação judicial. O sistema será acionado quando o desconto em folha não for possível, transferindo mensalmente o valor da conta do devedor para a do beneficiário. A solicitação deve ser feita por advogado, Defensoria Pública ou Ministério Público, e o pagador não poderá cancelar a transferência sem nova decisão judicial.
Transcorria o ano de 1972, o Ano do Sesquicentenário da Independência do Brasil e da competição da Taça da Independência, a chamada Minicopa, esta que fora disputada no nosso país nos meses de junho e julho, quando nos sangramos campeões e a Seleção de Portugal foi vice.
A convite do IF Baiano, Campus Valença, defensor público abordou direitos humanos, comunidades tradicionais e a atuação institucional na tutela ambiental A convite do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), Campus Valença, o defensor público titular da 2ª Defensoria Pública de Valença, Luiz Fillipe Cardoso Maline, ministrou na última quinta-feria (29), uma palestra sobre a atuação da Defensoria Pública na tutela do meio ambiente.
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, na quinta-feira(6), em Cruz das Almas, a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” A ação oferece gratuitamente exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade biológica e socioafetiva, para quem não tem o nome do pai no registro civil, além de orientação jurídica para famílias que buscam regularizar o vínculo de filiação.
O Tribunal do Júri de Carinhanha, no oeste da Bahia, julgou quatro irmãos acusados do homicídio de Hugo Araújo do Nascimento, ocorrido em Pau D'Arco, zona rural de Malhada. Tenilson dos Santos da Silva foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado. Daniel e Elizane foram absolvidos, e Elias teve o crime desclassificado para lesão corporal leve.
Entenda o caso – Representantes do Conselho Nacional de Justiça visitaram o Tribunal de Justiça do Ceará para avaliar a estrutura e o funcionamento das unidades responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. O TJCE deverá elaborar um plano de ação para reduzir o acúmulo de processos.
A campanha 'Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil', promovida pelo PETI e CREAS, foi encerrada com alertas sobre os danos físicos e psicológicos do trabalho precoce. A psicóloga Cíntia Sampaio destacou impactos no desenvolvimento infantil. As ações de proteção continuam ao longo do ano, com acompanhamento das famílias e encaminhamento a serviços socioassistenciais.
A 27ª Parada Brasília Orgulho LGBTQIAP+ transformou a Esplanada dos Ministérios em um grande palco de celebração da diversidade, neste domingo (26). Com bandeiras, fantasias, apresentações e muita música, o evento reuniu milhares de pessoas em defesa dos direitos da população LGBTQIA+, reforçando a importância da visibilidade, da inclusão e do combate ao preconceito.
As inscrições do “Meu Pai Tem Nome”, programa que promove o mutirão de reconhecimento voluntário e investigação de paternidade/maternidade foi prorrogada até o dia 24 de julho. A iniciativa é realizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e em cada estado é organizada pela Defensoria Pública.
