O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 8, a prisão do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que atualmente está nos Estados Unidos. A decisão veio após o magistrado determinar o cumprimento da pena de quatro anos e dois meses de prisão imposta ao ex-parlamentar por coação no curso do processo.
A equipe de Saúde Mental de Barreiras recebeu, na sexta-feira (2), representantes da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para uma visita institucional voltada ao fortalecimento das ações relacionadas à implementação da Resolução CNJ nº 487/2023, que estabelece diretrizes para a política antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário.
Tempo de leitura: < 1 minuto As secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e de Políticas Públicas para as Mulheres de Itabuna ganharam novo endereço e passam a atender na Rua Aurora, nº 20, no Conceição, onde funcionava o Hotel Beira-Rio. O imóvel fica ao lado do Espaço Cultural Josué Brandão Câmara Municipal de Vereadores.
A Prefeitura de Itabuna transferiu as secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e de Políticas Públicas para as Mulheres para um novo endereço na Rua Aurora, nº 20, no bairro da Conceição. O prédio, que antes abrigava o Hotel Beira-Rio, fica nos fundos do Espaço Cultural Josué Brandão. A SEMPS concentra setores de assistência social, e a secretaria das mulheres ocupa o primeiro andar. O CRAM e a Patrulha Guardiã Maria da Penha permanecem nos endereços atuais.
, tendo apresentado 93 denúncias à Justiça para responsabilização de possíveis agressores. Outro indicador chama atenção. Entre janeiro e agosto de 2026, o Ligue 180 registrou 1.564 denúncias relacionadas à violência política contra mulheres, com 1.581 violações identificadas. Uma mesma denúncia pode envolver mais de uma forma de violência.
O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou a liberação de R$ 1,88 bilhão do Orçamento de 2026, beneficiando os ministérios das Cidades (R$ 1,46 bi) e da Saúde (R$ 41,9 mi). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, com recursos do PAC e emendas parlamentares. Outros Poderes tiveram R$ 86,2 milhões contingenciados. O total bloqueado caiu de R$ 17,937 bi para R$ 16,056 bi.
O Tribunal de Justiça do Acre realiza, em Cruzeiro do Sul, o Projeto Cidadão, oferecendo mais de 100 serviços gratuitos, como emissão de documentos, atendimentos de saúde e orientação social. O mutirão ocorre na Escola Alpha, no bairro João Alves, com apoio de órgãos estaduais e federais. A ação inclui casamento coletivo para mais de 120 casais.
O deputado Roberto Carlos destinou emendas parlamentares para Juazeiro, beneficiando saúde, segurança, educação e cultura. Os recursos incluem equipamentos para a Polícia Militar, reforma de hospital, vans para tratamento fora do domicílio e apoio a projetos culturais. A ação visa transformar emendas em melhorias para a população.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4).
Neste julgamento, no banco dos réus, acusados de um crime, estavam Carlos Alberto Alves dos Santos, Romário Felipe Almeida Silva e Mateus de Jesus.
A Prefeitura Municipal de Salvador (PMS), por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), realiza, no dia 30 de setembro, mais uma edição do programa “Patrimônio é… Rodas de Conversa Sobre Patrimônio Cultural”, desta vez com o tema “Salvador Indígena”.
Nova Viçosa: A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Nova Viçosa, em ação integrada com o Laboratório de Inteligência Cibernética da Subsecretaria de Estado de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (SSP/ES), cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de Dinamwrigo Matos de Oliveira, de 51 anos, no distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa-BA.
A Delegacia Territorial (DT) de Nova Viçosa, em ação integrada com o Laboratório de Inteligência Cibernética da Subsecretaria de Estado de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (SSP/ES), cumpriu, na tarde desta sexta-feira (25), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 51 anos, no distrito de Posto da Mata.
A Polícia Civil da Bahia, por intermédio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Eunápolis (DRFR/DEIC/23ªCOORPIN), prendeu em flagrante delito, na tarde desta quinta-feira (24/09/2026), um homem de 32 anos de idade, identificado pelas iniciais G. R. dos S., logo após a subtração de pertences no interior de um veículo automotor no Centro do município de Eunápolis.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta sexta-feira (18), a validade do decreto que reajusta os benefícios do programa Bolsa Família. A decisão, do ministro Gilmar Mendes, atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentado em uma ação sobre a renda básica de cidadania.
Carta manuscrita alerta o Supremo sobre risco de ação da CIA contra líderes do PCC e do CV Um pedido inusitado chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF): um pastor solicitou habeas corpus em favor de dois dos criminosos mais conhecidos do país.
O governador da Bahia e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), cobrou explicações do ex-prefeito e candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil) sobre as investigações relacionadas à Operação Overclean e defendeu a abertura de processos que tramitam sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) assinou, nesta segunda-feira (14), o Termo de Cooperação Técnica para implementação do projeto “Liberdade em Curso: Qualificação Profissional e Educação em Direitos”, iniciativa voltada à formação profissional e cidadã de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional baiano.
A proteção da liberdade de escolha dos eleitores será tema de uma mobilização que reúne diferentes setores da sociedade cearense nesta quinta-feira (17).
Os centros de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério Públicos do Ceará, participaram da assinatura de acordo entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a Defensoria Pública do Estado (DPCE) e o Sindiônibus para facilitar o deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecer aos locais de votação em todo o estado.
