Defensoria assina termo para ampliar qualificação e educação em direitos no sistema prisional da Bahia
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) assinou, nesta segunda-feira (14), o Termo de Cooperação Técnica para implementação do projeto “Liberdade em Curso: Qualificação Profissional e Educação em Direitos”, iniciativa voltada à formação profissional e cidadã de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional baiano.
Pontos-chave
- A iniciativa prevê a realização de turmas semestrais, com até 30 participantes por unidade prisional, integrando dois módulos complementares e simultâneos.
- O primeiro é o de Qualificação Profissional, com carga horária de 160 horas e formação oferecida pelo SENAI.
- O segundo é o de Formação Cidadã, com 20 horas de Educação em Direitos, desenvolvido conjuntamente pela DPE/BA e pelas áreas especializadas do TJ/BA.
Fonte originalPolitica in Rosahttps://www.politicainrosa.com.br/defensoria-assina-termo-para-ampliar-qualificacao-e-educ…Publicado originalmente em 17 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoBahia
CidadeItabuna
LocalLiberdade
ÓrgãoDefensoria Pública da União
PaísBrasil
ÓrgãoSeleção Brasileira de Futebol Feminino
AssuntoSeleção Brasileira de Futebol
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia
Assuntoviolência doméstica
ÓrgãoServiço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Amapá
ÓrgãoDefensoria Pública do Estado da Bahia
LocalConjunto Penal
ÓrgãoSecretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia
PessoaComitê Gestor
LocalConjunto Penal de Itabuna
PessoaJosé Adão Castro do Amaral
PessoaQualificação Profissional
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 16h27
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