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Dossiê · Pessoa · nº 220

Comitê Gestor

Notícias15no arquivo
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Cronologia

15 nesta página
31 out2026 · 14h04

Gdf inicia acompanhamento de novo modelo de cuidado para moradores de rua

O Governo do Distrito Federal deu o primeiro passo na implantação de uma estratégia inédita voltada à população em situação de rua. Vinte representantes de 16 pastas diferentes se reuniram na última quinta-feira (29) para aprovar o regimento interno que norteará as atividades do Comitê Gestor de Acolhimento Humanizado e Atenção Integral, cuja coordenação está sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF).

Giro 61 Tecnologia positivo
29 out2026 · 00h01

União libera R$ 950 milhões para instalar Comitê do IBS

O valor recebido pelo Comitê Gestor será integralmente devolvido à União, com remuneração pela taxa Selic A União vai liberar R$ 950 milhões para financiar a instalação e o funcionamento inicial do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). O órgão será responsável pela administração do novo tributo de responsabilidade dos estados e dos municípios, criado pela reforma tributária.

Portal IN Economia positivo
11 out2026 · 10h01

Bets têm mais de R$ 159 milhões a devolver até quarta-feira (14/10)

As empresas de apostas on-line ainda têm R$ 159 milhões em saldos remanescentes a devolver aos apostadores, segundo dados atualizados pelas próprias plataformas. Diante do descumprimento do prazo para envio das informações necessárias aos pagamentos, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionará judicialmente oito empresas que não encaminharam os dados às instituições financeiras.

06 out2026 · 10h57

Sites e aplicativos de bets começam a sair do ar em todo o Brasil nesta terça-feira (06)

Sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos online, conhecidos como bets, começam a sair do ar em todo o Brasil nesta terça-feira (6). A medida cumpre o previsto na Medida Provisória (MP) 1.394/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades no país.

17 set2026 · 14h26

Defensoria assina termo para ampliar qualificação e educação em direitos no sistema prisional da Bahia

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) assinou, nesta segunda-feira (14), o Termo de Cooperação Técnica para implementação do projeto “Liberdade em Curso: Qualificação Profissional e Educação em Direitos”, iniciativa voltada à formação profissional e cidadã de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional baiano.

03 set2026 · 08h05

Futuro da Chapada Diamantina volta ao centro do debate

Com soluções priorizadas após quatro dias de encontros, programa Avança Chapada anuncia etapa de estruturação da cadeia de biogás e biometano da região Após quatro dias de encontros com lideranças, empresários e representantes das cadeias produtivas da Chapada Diamantina, o programa Avança Chapada encerra seu segundo ciclo de escuta com um resultado concreto: a definição das soluções consideradas prioritárias por quem vive e produz no território.