03 out2026 · 09h31
Câmara analisa projeto que proíbe demissão após licença-maternidade
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei da deputada Denise Pessôa que obriga empresas com 20 ou mais funcionários a adotarem programas de reintegração para mães após a licença-maternidade. A proposta visa preservar cargo, função e carga horária, combatendo a discriminação no mercado de trabalho.