Dossiê · Pessoa · nº 47501

Desconto Social

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10 abr2026 · 14h23

Tarifa Social ou Desconto Social? Entenda qual reduz a sua conta de energia

Quem está inscrito no Cadastro Único pode ter direito a dois benefícios diferentes que reduzem a conta de energia elétrica. A Tarifa Social de Energia Elétrica e o Desconto Social seguem critérios distintos de renda por pessoa e limites de consumo mensal.

O Hoje Economia positivo

09 abr2026 · 12h25

Entenda a diferença entre Tarifa Social e Desconto Social na conta de luz

Os consumidores com cadastro atualizado no Cadastro Único podem contar com dois programas distintos: a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), criada em 2002, através da Lei 10.438, é aplicada e regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e o Desconto Social, instituído pela Lei nº 15.269/2025, criado pelo Governo Federal e que passou a valer em janeiro de 2026.

Tribuna do Planalto Cotidiano positivo