Ir para o conteúdo
Ficha nº 193614 Cotidiano 09/04/2026 · 12h25

Entenda a diferença entre Tarifa Social e Desconto Social na conta de luz

Tribuna do Planalto tom positivo
Entenda a diferença entre Tarifa Social e Desconto Social na conta de luz
Imagem: Tribuna do Planalto (reprodução)

Os consumidores com cadastro atualizado no Cadastro Único podem contar com dois programas distintos: a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), criada em 2002, através da Lei 10.438, é aplicada e regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e o Desconto Social, instituído pela Lei nº 15.269/2025, criado pelo Governo Federal e que passou a valer em janeiro de 2026.

Pontos-chave

  • Tarifa Social A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício do Governo Federal destinado a consumidores de baixa renda.
  • Caso o consumo ultrapasse esse limite, o desconto é aplicado apenas sobre os primeiros 80 kWh, sendo cobrado normalmente o valor referente ao consumo excedente.
  • Por isso, é fundamental que os consumidores mantenham o Cadastro Único atualizado para que o desconto possa ser aplicado automaticamente na conta de energia”, afirma Hugo Leandro, da Equatorial.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/entenda-a-diferenca-entre-tarifa-social-e-desconto-social…Publicado originalmente em 9 de abril de 2026
Ler na fonte

Quem e o quê aparece nesta notícia

1 favorecida0 prejudicadas13 neutras

Relacionadas no arquivo

Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 09h02 Pedir correção ou remoção