23 out2026 · 10h01
Política de saúde mental na educação é proposta na Câmara
A deputada Renata Abreu (Pode-SP) apresentou o Projeto de Lei 3118/26, que institui a Política Nacional de Saúde Mental, Desenvolvimento Socioemocional e Projeto de Vida na Educação Básica. O objetivo é promover o desenvolvimento integral dos estudantes, fortalecer fatores de proteção e prevenir situações de sofrimento psíquico, como bullying, cyberbullying e automutilação nas escolas.