O ministro da Saúde, Padilha, descartou a vacinação contra a dengue em escolas, alegando seguir diretrizes da OMS. O governo aposta no desenvolvimento de um imunizante nacional pelo Instituto Butantan para ampliar o público-alvo. A declaração ocorreu durante a campanha Sangue Corinthiano, no estádio do Corinthians.
O governo federal anunciou a criação da Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida, permitindo que famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil financiem imóveis de até R$ 500 mil, com prazo de até 35 anos. A medida foi divulgada após decreto do presidente Lula que direciona recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Faixa 3. A nova modalidade deve estar disponível na primeira quinzena de maio, com juros estimados em 10,5% ao ano.
Os preços dos medicamentos em todo o país vão ser reajustados em até 5,06% a partir da próxima segunda-feira. Esse percentual funciona como um teto para as farmacêuticas e foi aprovado pela Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar do creme dental Colgate ‘Clean Mint’ no Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (26), foi tomada após relatos de eventos adversos, como lesões bucais e alergia, associados ao uso do produto.
Resultados individuais Na área do candidato, será possível consultar resultados individuais para cada um dos cargos em que o candidato se inscreveu.
A Prefeitura de Vitória da Conquista/BA devolveu R$ 333,1 mil da Lei Paulo Gustavo à União por não utilizar a verba no prazo. O recurso deveria ter sido investido no setor audiovisual, especialmente em reformas de cinemas. A gestão municipal justificou a devolução citando atrasos em normativas do Ministério da Cultura.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta segunda-feira (30) uma Medida Provisória (MP) que traz reajustes salariais para servidores públicos federais, além de criar novas carreiras transversais na administração pública.
Nova classificação indicativa O Ministério da Justiça redefiniu a classificação indicativa das séries mexicanas “Chaves” e “Chapolin”, atualmente exibidas pelo SBT em horário nobre. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (27/12) no Diário Oficial da União.
O salário mínimo será de R$ 1.518 em 2025. É o valor calculado pelo governo, segundo apurou o Poder360. Deve ser publicado no Diário Oficial da União em um decreto nos próximos dias. A equipe econômica limitou o crescimento da remuneração em até 2,5% acima da inflação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n°15.042/2024, que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases de efeito estufa.
Foi publicado nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Saúde que aprova o plano de ação da Bahia no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Com um investimento superior a R$ 113 milhões, o objetivo é fortalecer os serviços de atenção ambulatorial especializada, melhorando o atendimento a milhões de baianos.
Resolução, que traz recomendações ao Governo Federal, Poder Judiciário e parlamentares, foi publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União.
Os Correios divulgaram, nesta quarta-feira (9/10), os primeiros editais de novo concurso público, publicados no Diário Oficial da União (DOU). O processo seletivo da estatal prevê 3.468 vagas imediatas, com salários iniciais entre R$ 2.429,26 (nível médio) e R$ 6.872,48 (nível superior).
Instrumentos do samba, o pandeiro, a cuíca, o tamborim e outros seis equipamentos foram reconhecidos oficialmente como parte das manifestações da cultura nacional brasileira. A Lei nº 14.991, publicada no Diário Oficial da União, reafirma a importância cultural dos instrumentos que compõem o samba e sua contribuição à identidade do país.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e o Ministério da Cultura (MinC) publicaram, nesta quinta-feira, 12 de setembro, o Edital Cultura Viva de Patrocínio sob a Forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias, algo inédito no âmbito das políticas públicas voltadas à comunicação comunitária.
O Ministério das Comunicações autorizou duas novas emissoras a executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). As portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4). Serão beneficiados com as transmissões os mais de 38 mil moradores de Sento Sé, na Bahia.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou diretrizes para padronizar o uso de câmeras corporais (bodycams) por órgãos de segurança no Brasil. A medida é obrigatória para forças federais e voluntária para estados e municípios, condicionando a liberação de verbas federais à adequação às normas.
Luciana Gurgel, assessora do senador Randolfe Rodrigues, é alvo de questionamentos por postar atividades de lazer em redes sociais durante o horário de trabalho. A funcionária, que recebe salário bruto de R$ 17.843,44, atua em regime de frequência dispensada no escritório de apoio em Macapá/AP.
Em portarias divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5), o Ministério das Comunicações concedeu autorização para o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em 21 municípios de nove estados diferentes, beneficiando mais de 1,5 milhão de brasileiros. A Bahia lidera em número de cidades contempladas, com sete localidades agora aptas a transmitir sinal digital.
A coluna reúne notícias do Amapá e do Brasil: revitalização de 9 km da BR-210 em Macapá, intenção do Federal Reserve de cortar juros, recomendação conjunta da AGU e TJAP sobre processos previdenciários, reconhecimento de estados livres de febre aftosa, e eventos como a Caminhada do Autismo e visita técnica em Santana.
