A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo medicamento da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. O Yluméc, produzido pela farmacêutica EMS, tem como princípio ativo a semaglutida, o mesmo do Ozempic, que teve sua patente expirada em 20 de março.
O presidente Liz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou texto que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. É a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026.
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que permite reduzir alíquotas de tributos federais sobre combustíveis. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto e visa mitigar impactos do conflito no Oriente Médio. Também cria benefícios para minerais críticos, fertilizantes e a Copa do Mundo Feminina de 2027.
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que estabelece regras para redução de alíquotas de tributos federais sobre importação, produção e comercialização de combustíveis. A medida visa mitigar impactos econômicos do conflito no Oriente Médio e permite compensação com receitas extraordinárias do petróleo. A lei também prevê incentivos a minerais estratégicos, fertilizantes e tratamento tributário para a Copa do Mundo Feminina de 2027.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do segundo medicamento genérico de semaglutida sintética no Brasil, produzido pela Germed Farmacêutica. O registro que autoriza a comercialização da versão genérica foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (24).
Agência Brasil A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma TikTok no país, por infrações ligadas a perfis de crianças e adolescentes. A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).
Medida Provisória permite prorrogação excepcional dos prazos de exportação e dá maior flexibilidade às empresas para manter vendas aos Estados Unidos ou buscar novos mercados Da Redação (*) Brasília – Empresas exportadoras brasileiras que tiveram seus compromissos de exportação afetados pelas tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos poderão ganhar mais tempo para cumprir as obrigações previstas no regime de drawback suspensão.
Consumidores atendidos pela Enel Distribuição Ceará terão, a partir desta quarta-feira (26), uma redução média de 5,87% na tarifa de energia elétrica. A mudança ocorre após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recalcular o reajuste tarifário de 2026.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pelo TikTok no país, por infrações relacionadas ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (25).
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma TikTok no país, por infrações ligadas a perfis de crianças e adolescentes. A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).
O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional. A resolução que detalha a distribuição dos recursos foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano.
Wellton Máximo – Agência Brasil O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional.
A advogada Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda foi nomeada juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (24).
O Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Macaíba, na região metropolitana de Natal, foi escolhido para abrigar o novo supercomputador de inteligência artificial (IA) que será adquirido pelo governo federal ao custo de pouco mais de R$ 1 bilhão.
O Programa Move Brasil elevou o limite de financiamento para veículos de taxistas e motoristas de aplicativo de R$ 150 mil para R$ 200 mil. A medida, oficializada via Diário Oficial da União, também amplia a lista de modelos híbridos elegíveis. O governo busca agora aumentar a adesão de bancos privados ao crédito.
O deputado federal Mauro Filho (União – CE) foi desligado da função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (20) do diário oficial da união. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria solicitado a saída do deputado cearense da função.
Wellton Máximo – Agência Brasil O Programa Move Brasil, Táxi e Aplicativos ampliou o limite de financiamento para veículos novos e passou a incluir novas configurações de carros híbridos entre os modelos elegíveis.
O governo federal reconheceu oficialmente a situação de emergência por seca nos 22 municípios do Acre, formalizada pela Portaria nº 2.659 publicada no Diário Oficial da União. A medida permite ampliar o apoio da União às cidades afetadas pela escassez de água, incluindo abastecimento emergencial e assistência humanitária. O estado já havia decretado emergência em 31 de julho.
O fato: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou o deputado federal Mauro Benevides Filho (União-CE) da função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A decisão consta do Despacho nº 719 da Presidência da República, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
O Conselho Nacional de Trânsito aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca em todo o Brasil. A medida atualiza procedimentos de triagem, retestes e a detecção de substâncias psicoativas, sem criar novas infrações. As normas entrarão em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
