A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o registro do Yluméc, medicamento à base de semaglutida da farmacêutica brasileira EMS, para tratamento de diabetes tipo 2. A aprovação foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo medicamento da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. O Yluméc, produzido pela farmacêutica EMS, tem como princípio ativo a semaglutida, o mesmo do Ozempic, que teve sua patente expirada em 20 de março.
O presidente Liz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou texto que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. É a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026.
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que permite reduzir alíquotas de tributos federais sobre combustíveis. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto e visa mitigar impactos do conflito no Oriente Médio. Também cria benefícios para minerais críticos, fertilizantes e a Copa do Mundo Feminina de 2027.
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que estabelece regras para redução de alíquotas de tributos federais sobre importação, produção e comercialização de combustíveis. A medida visa mitigar impactos econômicos do conflito no Oriente Médio e permite compensação com receitas extraordinárias do petróleo. A lei também prevê incentivos a minerais estratégicos, fertilizantes e tratamento tributário para a Copa do Mundo Feminina de 2027.
Agência Brasil A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma TikTok no país, por infrações ligadas a perfis de crianças e adolescentes. A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).
Medida Provisória permite prorrogação excepcional dos prazos de exportação e dá maior flexibilidade às empresas para manter vendas aos Estados Unidos ou buscar novos mercados Da Redação (*) Brasília – Empresas exportadoras brasileiras que tiveram seus compromissos de exportação afetados pelas tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos poderão ganhar mais tempo para cumprir as obrigações previstas no regime de drawback suspensão.
Consumidores atendidos pela Enel Distribuição Ceará terão, a partir desta quarta-feira (26), uma redução média de 5,87% na tarifa de energia elétrica. A mudança ocorre após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recalcular o reajuste tarifário de 2026.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pelo TikTok no país, por infrações relacionadas ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (25).
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma TikTok no país, por infrações ligadas a perfis de crianças e adolescentes. A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).
O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional. A resolução que detalha a distribuição dos recursos foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano.
Wellton Máximo – Agência Brasil O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional.
A advogada Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda foi nomeada juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (24).
O Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Macaíba, na região metropolitana de Natal, foi escolhido para abrigar o novo supercomputador de inteligência artificial (IA) que será adquirido pelo governo federal ao custo de pouco mais de R$ 1 bilhão.
O deputado federal Mauro Filho (União – CE) foi desligado da função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (20) do diário oficial da união. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria solicitado a saída do deputado cearense da função.
Wellton Máximo – Agência Brasil O Programa Move Brasil, Táxi e Aplicativos ampliou o limite de financiamento para veículos novos e passou a incluir novas configurações de carros híbridos entre os modelos elegíveis.
O fato: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou o deputado federal Mauro Benevides Filho (União-CE) da função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A decisão consta do Despacho nº 719 da Presidência da República, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
Daniella Almeida – Agência Brasil A rede escolar de educação básica têm agora diretrizes para ensino de arte na educação básica brasileira. Nesta terça-feira (18), foi publicada no Diário Oficial da União a norma que trata a arte como campo de conhecimento.
Alex Rodrigues* – Agência Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil.
Isabela Vieira – Agência Brasil Rio de Janeiro A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou dois novos medicamentos injetáveis à base de semaglutida obtida por via sintética. Os registros foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).
