Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca
Alex Rodrigues* – Agência Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil.
Pontos-chave
- A regulamentação estabelece os procedimentos para o uso desses equipamentos, sem vincular a fiscalização a uma tecnologia ou ferramenta específica.
- Durante esse período, continuarão em uso os códigos atualmente vigentes.
- Para explicar as principais mudanças resultantes da resolução, a Secom elaborou um texto com perguntas e respostas básicas sobre a medida.
Fonte originalEstação da Notíciahttps://estacaodanoticia.com/contran-aprova-novas-regras-para-fiscalizacao-da-lei-seca/Publicado originalmente em 18 de agosto de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EstadoRio de Janeiro
CidadeRio de Janeiro/RJ
ÓrgãoAgência Brasil
EstadoEspírito Santo
ÓrgãoDelegacia da Polícia Rodoviária Federal de Barreiras
EstadoRio Grande do Sul
PessoaDiário Oficial
EstadoMato Grosso do Sul
EstadoMato Grosso
ÓrgãoDiário Oficial da União
ÓrgãoSecretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá
ÓrgãoConselho Nacional de Trânsito
PessoaAgentes de Trânsito
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 19h54
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