Diário Oficial da União — dossiê, notícias e linha do tempo

24 set2026 · 18h08

Acordo Mercosul-EFTA entra em vigor e integra esforços do Brasil pela ampliação da rede de acordos comerciais

Aplicação das preferências comerciais começam a valer em 1º de outubro com a Islândia e em 1º de novembro com a Noruega Da Redação (*) Brasília – O Diário Oficial da União (DOU) publicou em edição extra na quarta-feira (23) Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que internaliza no Brasil o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Comex do Brasil Economia positivo

24 set2026 · 12h43

LEI UNIFICA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE ESTUPRO E OUTRAS VIOLÊNCIAS

Tempo de leitura: < 1 minuto Órgãos de saúde e segurança pública deverão seguir um protocolo integrado no atendimento a mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física. A Lei nº 15.516 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).

Pimenta Segurança negativo

24 set2026 · 11h34

Incra corrige edital e amplia área de quilombo no Recôncavo

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retificou o edital referente ao processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola de São Braz, na Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24).

Recôncavo Online Tecnologia positivo

23 set2026 · 13h59

Anac muda regras e amplia comunicação e assistência em atrasos e cancelamentos de voos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou mudanças nas regras do transporte aéreo de passageiros, ampliando as obrigações das companhias aéreas em casos de atrasos, cancelamentos e interrupções de voos. As alterações entram em vigor 30 dias após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.

News Cariri Tecnologia positivo

23 set2026 · 09h57

Governo sanciona lei que endurece punições para furto e roubo de combustíveis

O governo federal sancionou uma lei que aumenta as penas para crimes envolvendo furto e roubo de combustíveis. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23) e estabelece pena de quatro a 10 anos de reclusão, além de multa, para casos de furto de petróleo e derivados, gás natural, álcool combustível, biocombustíveis e óleos lubrificantes.

News Cariri Segurança negativo

22 set2026 · 11h49

Efeito Lula: segurança alimentar e povos indígenas têm R$ 64,3 milhões em crédito

O Governo Federal publicou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao dos Povos Indígenas. O texto está na edição de segunda-feira, 21.9, do Diário Oficial da União.

Investne Tecnologia positivo

21 set2026 · 17h06

Eduardo Bolsonaro é demitido da Polícia Federal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou, nesta segunda-feira (21), a demissão do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) do cargo de escrivão da Polícia Federal (PF). A informação foi divulgada pela coluna de Camila Bomfim, do G1.

Teixeira News Política negativo

21 set2026 · 16h41

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo. A decisão, publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União, tem como base processo administrativo disciplinar que concluiu pela ocorrência de faltas injustificadas por período superior a 30 dias consecutivos.

Estação da Notícia Política negativo

21 set2026 · 15h18

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo. A decisão, publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União, tem como base processo administrativo disciplinar que concluiu pela ocorrência de faltas injustificadas por período superior a 30 dias consecutivos.

Portal CN7 Política negativo

21 set2026 · 14h19

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro da Polícia Federal por abandono de cargo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizou a demissão de Eduardo Bolsonaro (PL), ex-deputado federal, dos quadros da Polícia Federal. A decisão consta em portaria divulgada no Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira, 21, com base em uma infração disciplinar por abandono de cargo, após mais de 30 dias de faltas sem justificativa.

Repórter Ceará Justiça negativo

20 set2026 · 15h11

População do oeste da Bahia chega a 704,7 mil e cresce três vezes mais que o estado

A população do oeste da Bahia chegou a 704.722 moradores em 2026, de acordo com a estimativa que o IBGE publicou no Diário Oficial da União em 28 de agosto. São 3.126 pessoas a mais do que um ano antes, um avanço de 0,45% nos 24 municípios do Extremo Oeste Baiano.

Portal do Cerrado Tecnologia positivo

18 set2026 · 21h15

Horário de verão na Bahia: o que vale em 2026 e por que o oeste sentiria mais

O horário de verão na Bahia voltou a aparecer entre as buscas em alta do país nesta sexta-feira (18), puxado por publicações que anunciam um retorno da medida em 2026. Até o fechamento deste texto, porém, nenhum ato oficial restabeleceu a hora de verão no Brasil.

Portal do Cerrado Tecnologia positivo

18 set2026 · 17h00

CNH vencida entre junho e setembro vale até dezembro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.

A Voz do Bem Tecnologia negativo

18 set2026 · 10h20

Bolsa Família: veja novos valores e calendário de outubro

Os valores dos benefícios do Bolsa Família serão atualizados em 15,04% a partir de outubro. Com a recomposição, o valor mínimo garantido por família passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio estimado passa de R$ 675 para R$ 777.

A Voz do Bem Economia positivo

18 set2026 · 07h15

Bolsa Família é reajustado em 15%; candidato a presidência pelo Missão entra na Justiça contra

Decreto que reajusta os valores do Bolsa Família foi assinado no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (17/9) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União, com entrada em vigor na data da publicação, mas produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.

Jequié Repórter Política misto

18 set2026 · 00h35

Bolsa Família é reajustado em 15%; medida vale a partir de outubro

Pedro Peduzzi – Agência Brasil O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Com isso, o valor mínimo do benefício ficará em R$ 691.

Estação da Notícia Economia positivo

17 set2026 · 21h05

CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro

O Contran prorrogou a validade da CNH e da ACC vencidas entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026 até 9 de dezembro de 2026. A medida, publicada no Diário Oficial da União, dispensa nova emissão de documento e deve ser respeitada pela fiscalização em todo o país. Condutores suspensos ou cassados não são beneficiados.

Itapetinga 24 Horas Cotidiano

17 set2026 · 20h23

CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.

Jequié Repórter Cotidiano negativo

17 set2026 · 15h14

Presidente Lula anuncia reajuste de 15% no valor do Bolsa Família

O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (17), o decreto que reajusta em 15% o valor do Bolsa Família. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Ele entra em vigor na data da publicação, mas produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.

Portal CN7 Política misto

17 set2026 · 06h27

Manoel Vitorino receberá R$ 191,8 mil da Defesa Civil Nacional para ações emergenciais

O município de Manoel Vitorino vai receber R$ 191.865,20 da Defesa Civil Nacional para a execução de ações de resposta. A liberação dos recursos foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e publicada na quarta-feira (16/9), no Diário Oficial da União.

Jequié Repórter Tecnologia negativo

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