Foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) um aviso de licitação para o complemento da construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pinhões, pertencente ao município de Euclides da Cunha (BA). O processo é de responsabilidade da Superintendência dos Desportos, que é vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia.
Os profissionais da educação no estado da Bahia serão imunizados contra a Covid-19. A novidade foi anunciada na manhã desta quinta-feira (15) com a publicação da decisão no Diário Oficial do Estado (DOE), depois de definição da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que reúne as secretarias municipais de Saúde das 417 cidades baianas e a secretaria estadual.
Por Domingos Belarmino da Silva No campo literário, poucos avanços tivemos ao longo da nossa centenária história. Raríssimos livros publicados por autores paramirinhenses, quatro ou cinco periódicos de cunho local, muitos ABC no passado e agora uma chuva de sites na internet com milhões de mensagens nas redes sociais.
Na sessão remota desta terça-feira (06) da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), foram anunciados os nomes dos presidentes, relatores e sub-relatores das comissões permanentes do Poder Legislativo pelos próximos dois anos. A composição dos agrupamentos já havia sido divulgada no Diário Oficial no início do mês de março.
O Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II, que reúne 15 cidades da região divulgou nesta segunda-feira (29), o resultado parcial do processo seletivo que oferece oportunidades de trabalho em quatro áreas distintas. Os nomes dos aprovados podem ser conferidos no Diário Oficial do Consórcio.
O governador Camilo Santana sancionou nesta quinta-feira (25/3) a lei que institui cotas raciais em todos os concursos públicos do Ceará. Com isso, a medida entra em vigor e destina 20% das vagas para pessoas negras (ou seja: autodeclaradas pretas e pardas conforme os padrões de classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)).
O Governo da Bahia prorrogou até o dia 5 de abril o toque de recolher em todo o estado, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h.
Foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) desta sexta-feira (19) a decisão do pleno que acolheu o recurso apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cícero Dantas, Abelardo Júnior contra uma sentença de ressarcimento, que a ele havia sido imputada pela corte de contas, no final do mês de novembro de 2020.
O Governo do Estado publicou um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18) que dispõe sobre a prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos meses de março e abril para os meses de agosto e setembro.
O Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II (Cisan) anunciou nesta segunda-feira (15) a abertura de um processo seletivo que oferece vagas temporárias para quatro cargos diferentes a fim de atender necessidades presentes e eventualmente futuras na execução de contratos firmados junto à Secretaria Infraestrutura da Bahia (Seinfra).
Um decreto publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial do Município de Heliópolis (BA) e assinado pelo prefeito José Mendonça (PL) determinou o fechamento das atividades comerciárias e de prestação de serviços não essenciais para este próximo final de semana.
Foi publicado nesta terça-feira (02), no Diário Oficial do Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA), a portaria nº 05/2021 que dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara de Vereadores da cidade para os próximos dois anos.
O Governo do Estado renovou por mais 48h o quadro de medidas restritivas por conta do alto índice de ocupação de leitos de UTI e de óbitos constatados nos últimos dias, por conta da pandemia de Covid-19. A determinação foi tomada após conversa do governador Rui Costa com o prefeito de Salvador (BA), Bruno Reis, e o presidente da União dos Prefeitos Baianos (UPB), Eures Ribeiro.
Podem participar poetas, artistas e pesquisadores(as) com notório mérito no âmbito da cultura popular tradicional Fortaleza – CE. Quem você indicaria para receber a Comenda Patativa do Assaré e celebrar a cultura popular tradicional? A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança a Comenda Patativa do Assaré 2021 e, até 20 de março, recebe indicações de nomes para receber esta importante homenagem.
Um decreto publicado na noite deste domingo (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) prolongou o horário do toque de recolher estabelecido na Bahia até o próximo dia 28 de fevereiro, por causa do atual cenário crítico de difusão da pandemia em diferentes partes do estado.
Foram publicados nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU) os editais relativos ao Concurso Público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que irá contratar temporariamente 204.307 pessoas para a realização Censo Demográfico de 2021, previsto para ter início no mês de agosto.
Um decreto publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial do Município de Adustina (BA) impõe uma série de restrições no âmbito das atividades comerciais da cidade, com o intuito de reverter o atual cenário da pandemia, que está em seu pico histórico de transmissão comunitária.
Foi publicado no Diário Oficial do Legislativo de Cícero Dantas (BA) desta segunda (15), um decreto que estabelece ponto facultativo para as próximas terça (16) e quarta-feira (17). A medida foi adotada em virtude do Carnaval e da quarta-feira de Cinzas.
Já está oficializado o decreto legislativo que renova a situação de calamidade pública para 156 municípios baianos, em função do cenário de pandemia da Covid-19. A ordem foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do estado no último sábado (23) após a sua aprovação ocorrida em sessão durante o início da semana.
Decreto organiza atividades econômicas, de lazer e pesquisa realizadas em ambientes naturais no estuário do Rio Formoso | Foto: Lu Rocha / Semas-PE Tamandaré / Rio Formoso / Sirinhaém – PE. O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do dia 7 de janeiro, o Decreto de Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas (Zatan) para a região do estuário do Rio Formoso.
