A população do município de Heliópolis (BA), onde se tem registrado nos últimos dias uma alta do número de casos ativos da Covid-19, irá passar por uma série de restrições a partir desta sexta-feira (28) que visam controlar a dispersão e avanço da doença pela cidade.
A partir desta quinta-feira (27) estará proibido no município de Adustina (BA) a comercialização de bebidas alcoólicas de qualquer tipo, inclusive a sua venda por meio de delivery.
Uma resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância subordinada à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) recomenda a todos os 417 municípios baianos que as sobras de dose do imunizante CoronaVac sejam devolvidas às Centrais Regionais de Referência.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o resumo do contrato firmado entre a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a empresa Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli – EPP, para a realização de pavimentação em paralelepípedo no trecho de acesso ao Distrito de Pedra Vermelha, pertencente a Monte Santo – BA.
O Governo da Bahia prorrogou a vigência do toque de recolher para até 17 de maio. A medida foi publicada na noite de ontem (9) no Diário Oficial do Estado (DOE). Os horários de início e término permanecem os mesmos.
A irregularidade das chuvas tem afetado a rotina de muitas cidades do sertão nordestino neste ano de 2021 | Foto: Alice Sales A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu, na semana passada, a situação de emergência por causa da estiagem em oito cidades do Nordeste, na Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.
Com o objetivo de reduzir o índice de contaminados ativos pela Covid-19 em Ribeira do Pombal (BA), que nos últimos dias tem superado a faixa de 100 casos, o Prefeito Eriksson Silva (PSD) assinou um decreto nesta quarta-feira (05) em que são estabelecidas medidas mais rígidas de circulação na cidade e de funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais.
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) está destinando ao Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II (Cisan) a quantia de R$ 951.689,94 (novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) para a realização de serviços de infraestrutura em trechos rodoviários estaduais que cortam cidades componentes da associação intermunicipal.
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) um aviso de licitação para o complemento da construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pinhões, pertencente ao município de Euclides da Cunha (BA). O processo é de responsabilidade da Superintendência dos Desportos, que é vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia.
Os profissionais da educação no estado da Bahia serão imunizados contra a Covid-19. A novidade foi anunciada na manhã desta quinta-feira (15) com a publicação da decisão no Diário Oficial do Estado (DOE), depois de definição da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que reúne as secretarias municipais de Saúde das 417 cidades baianas e a secretaria estadual.
Por Domingos Belarmino da Silva No campo literário, poucos avanços tivemos ao longo da nossa centenária história. Raríssimos livros publicados por autores paramirinhenses, quatro ou cinco periódicos de cunho local, muitos ABC no passado e agora uma chuva de sites na internet com milhões de mensagens nas redes sociais.
Na sessão remota desta terça-feira (06) da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), foram anunciados os nomes dos presidentes, relatores e sub-relatores das comissões permanentes do Poder Legislativo pelos próximos dois anos. A composição dos agrupamentos já havia sido divulgada no Diário Oficial no início do mês de março.
O Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II, que reúne 15 cidades da região divulgou nesta segunda-feira (29), o resultado parcial do processo seletivo que oferece oportunidades de trabalho em quatro áreas distintas. Os nomes dos aprovados podem ser conferidos no Diário Oficial do Consórcio.
O governador Camilo Santana sancionou nesta quinta-feira (25/3) a lei que institui cotas raciais em todos os concursos públicos do Ceará. Com isso, a medida entra em vigor e destina 20% das vagas para pessoas negras (ou seja: autodeclaradas pretas e pardas conforme os padrões de classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)).
O Governo da Bahia prorrogou até o dia 5 de abril o toque de recolher em todo o estado, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h.
Foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) desta sexta-feira (19) a decisão do pleno que acolheu o recurso apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cícero Dantas, Abelardo Júnior contra uma sentença de ressarcimento, que a ele havia sido imputada pela corte de contas, no final do mês de novembro de 2020.
O Governo do Estado publicou um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18) que dispõe sobre a prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos meses de março e abril para os meses de agosto e setembro.
O Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II (Cisan) anunciou nesta segunda-feira (15) a abertura de um processo seletivo que oferece vagas temporárias para quatro cargos diferentes a fim de atender necessidades presentes e eventualmente futuras na execução de contratos firmados junto à Secretaria Infraestrutura da Bahia (Seinfra).
Um decreto publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial do Município de Heliópolis (BA) e assinado pelo prefeito José Mendonça (PL) determinou o fechamento das atividades comerciárias e de prestação de serviços não essenciais para este próximo final de semana.
Foi publicado nesta terça-feira (02), no Diário Oficial do Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA), a portaria nº 05/2021 que dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara de Vereadores da cidade para os próximos dois anos.
