A Prefeitura de Barreiras publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 04/2026, que autoriza o reajuste das tarifas do transporte coletivo urbano, rural e distrital no município. A medida, de caráter legal e contratual, foi tomada com base em critérios técnicos, jurídicos e em negociação direta com a empresa concessionária.
Foi publicado na quarta-feira (7) no Diário Oficial Edição 4571, o Decreto nº 03 que fixa os preços públicos e estabelece as regras para a utilização de espaços públicos municipais exclusivamente durante o Barreiras Folia 2026, que acontecerá entre os dias 13 e 17 de fevereiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos do governo federal e do setor elétrico adotem medidas imediatas para assegurar a prestação adequada, contínua e eficiente do serviço de distribuição de energia elétrica à população da Região Metropolitana de São Paulo. A decisão foi formalizada em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12).
Período de inscrição acontece de forma online até o dia 12 de janeiro A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, publicou o Edital nº 001/2026, que institui Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais para o cargo de Gari, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semuct), está com credenciamento aberto para profissionais tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo é garantir o amplo acesso das pessoas surdas e com deficiência auditiva aos eventos culturais realizados no município.
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta quinta-feira (8), a lei que proíbe a atribuição de nomes de pessoas ligadas à ditadura militar a equipamentos públicos no estado da Bahia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026, que proíbe descontos associativos feitos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o novo normativo aumenta a segurança para aposentados e pensionistas que contratam empréstimos consignados.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, no dia 30 de dezembro de 2025, a aposentadoria do delegado Dr. Francisco Carlos de Sá, encerrando oficialmente uma trajetória de 22 anos de atuação no Oeste baiano, marcada pela presença constante nas delegacias da região e por uma forma muito particular de se comunicar com a população.
Os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal 2024 de Sento Sé foram convocados para a etapa de apresentação de documentos, nomeação e posse nos cargos do quadro permanente do município. A informação consta no Edital de Convocação nº 05, publicado na edição nº 2.078 do Diário Oficial Municipal desta segunda-feira (5).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (31).
A Polícia Federal determinou o “retorno imediato” de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, carreira da qual estava afastado para exercer o cargo de deputado federal. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está foragido em território norte-americano.
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), publicou no Diário Oficial do Estado do último sábado (28) o aviso de licitação para a pavimentação da rodovia BA-120, no trecho que liga os municípios de Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe.
O salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor teve um aumento de 6,8%, um pouco mais de R$ 100, e foi estipulado por meio de publicação, nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo governo federal.
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (24) o Decreto nº 12.797, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que oficializa o novo valor do salário mínimo nacional a partir de 1º de janeiro de 2026. Novo valor do salário mínimo Com o reajuste, o piso nacional passa de R$ 1.518 para R$ 1.621, representando um aumento de R$ 103 em relação ao valor atualmente em vigor.
Norma assinada pelo presidente Lula foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. Novo valor reajusta o salário mínimo em 6,79%. 24 de dezembro de 2025postado às16:052 minutos de leitura VALORIZAÇÃO – Desde 2023, o Governo do Brasil trabalha com base na Política de Valorização do Salário Mínimo, que visa assegurar ganhos reais ao trabalhador.
As inscrições do concurso público para o cargo de professor de nível superior na Secretaria de Educação de Feira de Santana começam nesta segunda-feira (22), a partir das 14h. Serão disponibilizadas mil vagas, conforme informa o edital disponível no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Feira de Santana publicado no dia 20 de dezembro deste ano.
A maioria dos membros da Mesa Diretora da Câmara, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu declarar, nesta quinta-feira (18), a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi oficializada durante a tarde em edição do Diário Oficial da Casa.
Ararendá é um município brasileiro do estado do Ceará, localizado na microrregião dos Sertões de Crateús, mesorregião dos Sertões Cearenses. Sua população, conforme estimativa do IBGE, atualmente é de 11.532 habitantes. A Etimologia (origem do nome Ararendá): O topônimo Ararendá ou Ararena vem do tupi-guarani arara (papagaio), (lugar, pouso) e significa lugar das araras, de onde se obtém pouso dos papagaios ou das araras.
O prefeito de São José do Egito (PE), Fredson Brito, anunciou o cancelamento do show do cantor Zezé Di Camargo na cidade, previsto para ocorrer no dia 4 de janeiro, após repercussão de um vídeo publicado pelo artista em suas redes sociais.
A Prefeitura de Madre de Deus publicou no Diário Oficial do Município, na terça-feira (16), os decretos que formalizam a exoneração do secretário municipal de Mobilidade e Segurança Cidadã, Sandro Matos, e do secretário municipal de Cultura e Turismo, Victor Mancine.
