Resolução está no Diário Oficial desta segunda-feira (23). Fonte:Carlos Moura Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (23) cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do Congresso Nacional. A frente será formada pelos senadores, e é permitida a participação de ex-parlamentares como membros honorários.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21), a lista de convocados do 1º Edital de Convite do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. Ao todo, foram chamados 340 profissionais, que devem atuar exclusivamente na Maternidade Maria da Conceição de Jesus (MMCJ), em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
O prazo para estudantes de Vitória da Conquista realizarem o recadastramento do Cartão BEM, utilizado no transporte coletivo urbano, termina na próxima segunda-feira (23). Após essa data, os cartões não renovados serão bloqueados, impedindo o acesso à meia passagem pelo valor de R$2,00.
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, na terça-feira (17), que a Polícia Legislativa do Congresso Nacional irá investigar o vazamento das informações obtidas com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. “Sabemos é que existiram tentativas e vazamentos de algumas informações…
As normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) referentes ao exercício de 2026, ano-calendário 2025, foram apresentadas na segunda-feira, 16 de março, pela Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa na segunda-feira que vem, 23 de março , e vai até 29 de maio.
Diário Oficial publica portaria que cria a Renarme. Fonte:Polícia Federal Portaria publicada na edição da terça-feira (17) do Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos (Renarme).
O Senado Federal instituiu a Comenda Laço Branco, uma honraria destinada a reconhecer homens e instituições que desenvolvem ações de combate à violência contra a mulher. A criação da medalha foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) e está prevista na Resolução nº 1/2026, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE).
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) acaba de lançar o primeiro edital de 2026 do programa Partiu Estágio, que oferece oportunidade para universitários interessados em obter experiência profissional nas unidades do Poder Executivo Estadual.
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), torna público edital para seleção de 12 bolsistas-docentes que irão atuar em ações de formação artística no Centro de Formação em Artes (CFA)/Escola de Dança da Funceb, em Salvador. As inscrições seguem abertas até o dia 27 de março de 2026.
Será nesta terça-feira (10/03), às 9h, com 12 proposições relacionadas A Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri foi publicada na ultima sexta-feira passada (06/03) no Diário Oficial do Poder Legislativo. Será na manhã desta terça-feira, 10 de março, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou novas regras para punir passageiros que desrespeitem normas ou comprometam a segurança em aeronaves e aeroportos no Brasil. A medida regulamenta a Lei do Voo Simples e foi aprovada pela diretoria da agência, com previsão de entrada em vigor seis meses após a publicação no Diário Oficial.
O trio elétrico passou a ser oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Salvador. O título foi estabelecido pela Lei nº 9.948/2026, sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na quinta-feira (5).
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial do Estado, o segundo edital de convocação SEC/SUDEPE nº 13/2025 chamando mais 146 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a função de professor da Educação Básica.
Fechado há mais de dez anos, o antigo Centro de Convenções da Bahia, localizado no bairro do Stiep, em Salvador, será leiloado no próximo dia 26 de março. A informação foi divulgada pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (3).
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) firmou dois contratos que, juntos, somam R$ 2.801.394,00 para aquisição de materiais hospitalares e descartáveis destinados às unidades de saúde do Estado. Os extratos foram publicados no Diário Oficial (DOE) desta terça-feira, 3.
A Secretaria da Administração (Saeb) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (03), o Edital de Convocação para entrega de documentação e fins de nomeação de 250 candidatos do concurso Seap nº 02/2024, para o cargo de agente penitenciário da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) torna público o Edital de Chamamento Público para concessão de bolsas culturais destinadas à composição da Odun Companhia de Dança do Curso Profissional da Escola de Dança da Funceb. As inscrições acontecem de 2 a 6 de março de 2026, exclusivamente por meio de formulário online no link.
O “Cacique Aruã” vinha sendo responsabilizado por motivar invasões ao invés de agir em favor do Estado para amenizar a crise fundiária na região.
Na tarde da ultima sexta-feira (27/02), a Câmara Municipal de Mucuri publicou no seu Diário Oficial a Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2026, confirmada para a próxima terça-feira, dia 03 de março, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
Até a tarde de quinta-feira (26), já foram realizadas 4.562 novas inscrições e 3.824 atualizações cadastrais do Programa Federal Minha Casa Minha Vida (MCMV) em Camaçari. Os procedimentos, que foram iniciados na segunda-feira (23), e seguem até o dia 31 de março, podem ser feitos através da plataforma digital Sishabi (Sistema de Habitação), podendo ser acessada aqui.
