Aviso publicado pela Seinfra contempla estruturas nos acessos aos povoados de Aricobé e Santa Maria O pré-candidato a deputado federal Danilo Henrique, do MDB, comemorou a publicação do aviso de licitação para a construção de duas pontes no município de Angical, no Oeste da Bahia. As estruturas serão implantadas nos acessos aos povoados de Santa Maria e Aricobé.
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15/6, que mantém suspensa a comercialização, distribuição e uso de lotes específicos de produtos Ypê. Foram identificados produtos que descumpria requisitos sanitários fabricados em janeiro e fevereiro deste ano, entre eles estão desinfetantes, detergentes e lava-roupas líquidos.
O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autorizadas em normas anteriores. A liberação dos recursos será feita por meio de crédito extraordinário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte dos recursos arrecadados com apostas de quota fixa, conhecidas como bets.
A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) convoca mais 13 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, destinado à contratação temporária, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para a função de docente da rede estadual.
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 645/2026, que retoma o Programa Escolas Interculturais e de Fronteira (Peif). A iniciativa fortalece a educação em regiões de fronteira e amplia a abrangência para incluir escolas públicas que atendem estudantes imigrantes, refugiados e apátridas em processo de acolhimento e interiorização.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (30) a apreensão de um lote falsificado do medicamento Mounjaro. A resolução foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União.
Decreto define responsabilidades de órgãos municipais, aplicação de multas e destinação dos animais; manifestação ocorreu após morte de motociclista em colisão com um cavalo A Prefeitura de Itabuna publicou nesta sexta-feira (31) o Decreto nº 17.967/2026, que regulamenta a fiscalização, a apreensão, a guarda e a destinação de animais encontrados soltos em vias públicas do município.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de um lote falsificado do medicamento Mounjaro em todo o Brasil. A medida foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU), após a identificação de irregularidades pela fabricante do produto.
O Governo da Bahia publicou nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, o Edital nº 02/2026 que regulamenta o novo concurso público da Polícia Civil da Bahia. Ao todo, são oferecidas 750 vagas para reforçar o quadro da corporação em diferentes áreas. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatSapp do Notícias da Lapa.
Comparados ao Ozempic, injetáveis estimulam insulina e saciedade A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de cinco novas canetas de semaglutida, indicadas para o tratamento de pacientes adultos com diabetes mellitus tipo 2, sem controle suficiente. Popularmente, esses medicamentos são chamados de canetas emagrecedoras porque ajudam na perda de peso.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) concedeu o registro de cinco novos medicamentos injetáveis agonistas do receptor de GLP-1, classe à qual pertencem as chamadas canetas emagrecedoras. Todos os produtos têm como princípio ativo a semaglutida obtida por via sintética e são indicados para o tratamento de adultos com diabetes tipo 2.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão de um novo medicamento, o Datroway® (datopotamabe deruxtecana), para tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão. O registro do medicamento oncológico do laboratório Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica Ltda. foi publicado nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União.
A pavimentação da BA-263, ligando o povoado de Mato Grosso, em Sebastião Laranjeiras, ao distrito de Cantinho, em Urandi, deu mais um passo importante para sair do papel. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) publicou, na última sexta-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), o aviso de licitação para a execução da obra.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) convocou 180 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado do Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025. A relação dos convocados foi publicada na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Estado. Do total de profissionais chamados, 144 atuarão na Educação Básica e 36 na Educação Profissional, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, na edição de sábado (25) do Diário Oficial do Estado, a convocação de mais 180 profissionais aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025.
O governo federal sancionou, nesta sexta-feira (24), a lei que autoriza mulheres maiores de 18 anos a portar e adquirir spray de pimenta para defesa pessoal, com a medida sendo publicada no Diário Oficial da União (DOU). O uso do mecanismo do spray será considerado válido apenas em situações de legítima defesa.
Autorização está publicada no Diário Oficial da União Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), noDiário Oficial da União.
A chefe de gabinete da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, foi denunciada por supostos episódios de assédio moral, perseguição, abuso de autoridade e humilhações no ambiente de trabalho. Servidores da pasta formalizaram a denuncia contra a gestora à Ouvidoria e à Corregedoria Geral do Estado (CGR).
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) oficializou mudanças na equipe de primeiro escalão do Governo da Bahia. As alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado e envolvem a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a Casa Civil e a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB).
