Dossiê · Pessoa · nº 5720

Direito Eleitoral

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Cronologia

20 nesta página

28 out2026 · 06h09

Meta e TSE discutem distribuição de publicações políticas nas eleições

A atuação da Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, passou a ser objeto de questionamentos e decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições brasileiras de 2026. As controvérsias envolveram restrições à distribuição de publicações, dificuldades no impulsionamento de conteúdos, sistemas de inteligência artificial e a exigência de tratamento igualitário entre candidaturas.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo

27 out2026 · 09h08

Lula vence mesmo com possível anulação de votos após 17h

Um eventual pedido judicial para anular o resultado geral do segundo turno da eleição presidencial, vencido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é inviável. A avaliação é de advogados eleitoralistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico.

Jornal Brasil em Folhas Política positivo

26 out2026 · 10h49

Nunes Marques, presidente do TSE, foi indicado por Jair Bolsonaro ao STF e reúne trajetória marcada por polêmicas

Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi escolhido para sua função no STF por meio de uma indicação do próprio ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Seu filho, Flávio, perdeu as eleições no último domingo (25), para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Diário do Litoral Política negativo

26 out2026 · 08h52

Decisão de Zanin, endosso de Kassio e contestação de Flávio no 2º turno

ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O segundo turno das eleições de 2026 foi marcado por chuva intensa e falhas no transporte em algumas cidades do país, razões pelas quais ambos os candidatos que estavam nesta fase do pleito, o reeleito Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), pediram à Justiça que fosse prorrogado o horário de votação.

JBr. Política positivo

25 out2026 · 19h56

Advogado vê sabotagem à democracia na falta de transporte para eleitores

O advogado e professor de direito eleitoral Guilherme Gonçalves afirmou que a falta de transporte público para eleitores durante o segundo turno, neste domingo (25), representa uma sabotagem ao processo democrático.

Jornal Brasil em Folhas Política positivo

25 out2026 · 19h31

STF prorroga votação, mas urnas já encerradas não podem ser reabertas

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de prorrogar a votação até as 19h, as urnas já encerradas não poderão ser reabertas.

Jornal Brasil em Folhas Política

25 out2026 · 18h56

STF prorroga horário de votação devido a falta de ônibus

O ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar o horário de votação nas eleições presidenciais devido a denúncias de falta de transporte público em cidades brasileiras. A medida, inédita, levanta desafios e pode aumentar a judicialização do pleito, segundo juristas.

Jornal Brasil em Folhas Política positivo

25 out2026 · 18h40

Meta e TSE dominaram redes na campanha, indica estudo

O debate entre a Meta e o TSE em torno de conteúdos políticos nas redes sociais ganhou destaque na reta final da campanha presidencial, segundo levantamento do Instituto DX. O tema somou 202,1 mil publicações e 2 milhões de interações.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo

25 out2026 · 05h04

Trump pode subverter eleições intermediárias

Funcionários eleitorais, ativistas, advogados, especialistas em direito ao voto e outros vigilantes da sociedade civil dos Estados Unidos vêm denunciando há um ano e meio uma campanha do presidente Donald Trump para minar a confiança na realização de eleições livres e justas. O temor é que ele esteja preparando o terreno para subverter o resultado caso este não favoreça o Partido Republicano.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo

25 out2026 · 00h35

TSE desmente boato de mesários votando em nome de ausentes após as 17h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu a alegação de que mesários estariam votando em nome de eleitores ausentes após as 17h, principalmente na região Nordeste. Segundo o TSE, há mecanismos de identificação e fiscalização que impedem esse tipo de prática.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo

22 out2026 · 21h06

Lula critica uso eleitoral da fé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira (22) o uso político e eleitoral da fé. Durante transmissão ao vivo, ele defendeu que as igrejas sejam preservadas como espaços de espiritualidade. Lula afirmou respeitar todas as religiões. “Sou católico, mas respeito da mesma forma quem não é.

JBr. Política positivo

21 out2026 · 08h12

Racha no Supremo transborda para o TSE e afeta eleições, dizem especialistas

A sobreposição de decisões do STF e do TSE nas eleições de 2026 é resultado da divisão entre ministros e da maior politização das cortes, dizem especialistas. Eles apontam atuação mais ruidosa e inédita da Justiça Eleitoral, com conflitos em casos como a remoção de conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida e a suspensão do canal “Exército de Lula”.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo

21 out2026 · 06h20

Decisões do TSE passam por idas e vindas após racha entre ministros do Supremo

ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA E JOÃO PEDRO ABDO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A sobreposição de decisões tomadas no STF (Supremo Tribunal Federal) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é resultado da divisão entre ministros e de uma maior politização das cortes, dizem especialistas ouvidos pela Folha.

JBr. Política misto

20 out2026 · 18h09

Eleitores devem confirmar local de votação antes do segundo turno

Os eleitores devem conferir novamente o endereço da seção eleitoral antes de sair de casa para votar no segundo turno, neste domingo (25), mesmo que já tenham consultado a informação anteriormente. A recomendação é da Justiça Eleitoral, que alerta para possíveis mudanças nos locais de votação.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia misto

20 out2026 · 13h49

Justiça Eleitoral alerta para mudança de local de votação até domingo

Os eleitores que vão votar no segundo turno no próximo domingo (25) precisam conferir novamente o local de votação antes de sair de casa, mesmo que já tenham consultado a informação anteriormente. A Justiça Eleitoral alerta que as seções eleitorais podem mudar de endereço até o dia do pleito.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia positivo

20 out2026 · 13h08

Justiça Eleitoral alerta para mudança de local de votação até domingo

O eleitor que já consultou o local de votação deve verificar novamente a informação antes de sair de casa no domingo (25), dia do segundo turno das eleições. A Justiça Eleitoral alerta que as seções podem mudar de endereço até a véspera do pleito.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia negativo

20 out2026 · 12h56

Local de votação ainda pode mudar; consulte de novo antes de ir à urna

Mesmo que o eleitor tenha consultado o local de votação com antecedência, ele deve verificar novamente a informação no dia da eleição, no domingo (25), antes de sair de casa.Outra dica é votar pela manhã, para ter mais tempo de se deslocar caso a seção eleitoral tenha mudado de lugar.

Tribuna do Planalto Política positivo

20 out2026 · 12h55

Local de votação ainda pode mudar; consulte de novo antes de ir à urna

A Justiça Eleitoral alerta que os locais de votação ainda podem passar por mudanças até o próximo domingo (25), dia do segundo turno. O eleitor deve consultar novamente a seção em canais oficiais antes de sair de casa no dia da eleição.

JBr. Política misto

16 out2026 · 17h59

Eleitores no exterior criam rede de caronas para reduzir abstenção no 2º turno

Seis em cada dez brasileiros aptos a votar no exterior não foram às urnas no primeiro turno da eleição presidencial. A abstenção de 62,7% é a maior desde 2010, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia misto

16 out2026 · 15h47

Chance de punição a Lula por pacotes de bondades no período eleitoral é remota, dizem especialistas

Se por um lado divergem quanto a irregularidades no chamado pacote de bondade do presidente Lula (PT) durante o período eleitoral em que busca a reeleição, advogados entrevistados pela Folha de S.Paulo concordam em um ponto: o comportamento não deve gerar punição pela Justiça Eleitoral a ponto de tornar o petista inelegível por uso da máquina administrativa.

Santa Portal Política negativo

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