Para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil (aproximadamente R$ 290 a R$ 17.400, ao câmbio atual), a alíquota é de 60%. Além disso, incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atualmente é de 17%, com previsão de aumento para 20% a partir de abril, conforme anunciado pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
O alistamento militar voluntário feminino 2025 já apresenta números expressivos neste começo de ano, com 23 mil inscrições no mês de janeiro. As inscrições foram abertas dia 1° e seguem até 30 de junho. São ofertadas 1.465 vagas, sendo 1.010 para o Exército Brasileiro, 155 para a Marinha do Brasil e 300 para a Força Aérea Brasileira.
O valor do litro da gasolina terá um aumento automático de R$ 0,10 a partir do próximo sábado (1°), em decorrência do aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual. Para o diesel, o acréscimo será de R$ 0,06 por litro.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, será o entrevistado do “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 29 de janeiro, a partir das 8h.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis sofrerá um reajuste em 1º de fevereiro. A alíquota da gasolina e do etanol aumentará em R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47. O diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06 por litro, para R$ 1,12.
Quatro mandados de prisão preventiva, além de outros dez de busca e apreensão, além de uma ordem afastamento cautelar de um servidor público, estão sendo cumpridos pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (23), através da Operação Overclean. A ação investiga um esquema de pagamento de propina envolvendo empresários e agentes públicos.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, é a convidada do “Bom dia, Ministra” desta quinta-feira, 12 de dezembro, e será entrevistada por profissionais de rádios de várias partes do país.
Dia 5 de dezembro é o Dia Internacional do Voluntário Toda boa ação realizada em benefício dos outros, sem esperar recompensa, pode ajudar a compreender de forma mais consciente o sentido da vida e fazer crescer valores como a solidariedade, a autoestima, a esperança e a empatia, além de aumentar a sensação de liberdade e a força de vontade.
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar beneficia 4,36 milhões de alunos. Dados sobre o Pnate e sobre dezenas de outros programas sociais do Governo Federal estão no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa Os repasses para garantir a frequência escolar de estudantes das áreas rurais chegaram a R$ 800 milhões em 2024.
Os Correios divulgaram nesta quarta-feira, 9 de outubro, os editais do concurso público nacional da estatal para preenchimento de 3.511 vagas – sendo 3.099 de nível médio e 412 de nível superior. As vagas de nível médio são para o cargo de Agente de Correios – Carteiro, com salário inicial de R$ 2.429,26.
A regulamentação das empresas de apostas de quota fixa, construída nesta gestão do Governo Federal, está trazendo mais segurança e transparência para essa atividade no Brasil. Somente poderão funcionar, a partir desta terça-feira, 1º de outubro de 2024, as empresas que pediram autorização ao Ministério da Fazenda até 17 de setembro.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um projeto de lei que confirma o aumento salarial dos deputados. Com o reajuste, os parlamentares vão receber, a partir do dia 1° de fevereiro de 2025, o valor de R$ 34.774,64. Com informações do G1 A sessão foi nesta terça-feira (17), no plenário da Casa, e a aprovação levou só 16 segundos (veja vídeo abaixo).
O Governo Federal iniciou neste domingo, 15 de setembro, uma nova etapa da campanha Fé no Brasil, com a divulgação das ações já realizadas nos estados e no Distrito Federal desde janeiro de 2023, além de obras previstas para os próximos anos pelo Novo PAC e PAC Seleções. A campanha prevê veiculações em TV, rádio, internet e mídia exterior.
Uma multidão seguiu o cortejo por ruas de Paris (França), no último domingo (15), sob o comando de Carlinhos Brown, com a batida de tambores, capoeira, baianas típicas e rituais do sincretismo religioso, durante a Lavagem de Madeleine, inspirada na tradicional Lavagem do Bonfim.
No dia 6 de outubro, mais de 155,9 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 cidades vão às urnas no país. Com a proximidade do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral (JE) trabalha para garantir que 6 de outubro fique marcado como um dia de pleno exercício da cidadania.
A Semana Mundial da Água de 2024 foi palco de um dos eventos mais aguardados no calendário global de jovens inovadores: a Etapa Internacional do Prêmio Jovem da Água de Estocolmo.
Estudantes do ensino médio público precisam ter frequência mínima de 80% para receber as parcelas todo mês. Histórico de comparecimento pode ser conferido nas escolas. Os beneficiários do Programa Pé-de-Meia recebem incentivos mensais por frequentar as aulas, além de depósitos ao final de cada ano concluído, pela sua aprovação.
Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo, número 11,65% maior do que o de resgatados em 2023. Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no DF. Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo.
Foi um espetáculo de energia e superação.
O Ministério da Educação (MEC) fez o lançamento oficial do Programa Escola e Comunidade (Proec) nesta quarta-feira, 21 de agosto.
