O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal homologou, nesta quinta-feira, 15, um acordo que prevê o pagamento de indenizações a cerca de 4,3 mil funcionários demitidos pelas Casas Bahia. O entendimento foi firmado entre a varejista e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta amarelo de tempestade para a Bahia e outros 17 estados, além do Distrito Federal, nesta sexta-feira (16). O aviso é válido até as 23h59 e indica perigo potencial para a ocorrência de chuvas intensas, ventos fortes e possibilidade de queda de granizo.
A Justiça do Trabalho no Distrito Federal homologou, nesta quinta-feira (15), um acordo para o pagamento de indenizações a cerca de 4,3 mil trabalhadores demitidos pelas Casas Bahia. O entendimento foi firmado entre a varejista e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), com intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), e tem validade nacional.
O governo federal pagou, em setembro, R$ 244,01 milhões em dívidas de estados e municípios que estavam inadimplentes. Os dados de garantias honradas e de recuperação de contragarantias estão no Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em operações de crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (15).
No acumulado do ano, as dívidas honradas pela União somam R$ 3,38 bilhões O governo federal pagou, em setembro, R$ 244,01 milhões em dívidas de estados e municípios que estavam inadimplentes.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a retirada da pauta de votação desta quinta-feira (15/10) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. “Agora vamos aguardar os entendimentos dos senadores sobre o tema, texto e emendas.
A delegada da Polícia Civil do Pará Maria Virgínia Grimwood Pinto foi presa nesta quinta-feira (15), em Brasília, suspeita de repassar informações sigilosas ao Primeiro Comando da Capital (PCC) em troca de dinheiro. Ela foi encontrada em um hotel durante a Operação Sinalagma, que apura um esquema de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos.
O Ministério da Saúde aprovou protocolo para uso do medicamento emicizumabe no tratamento de crianças até 6 anos com hemofilia A que não apresentam inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea. A medida consta de portaria publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União.
Boa parte das pessoas que lidam com jornalismo no Acre tem alguma história do Ayres para contar. Ele era o típico profissional das antigas redações: um contador de histórias com raro talento. Não falava alto; pelo contrário, a fala era mansa.
Um turista de 50 anos foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros após escorregar e ficar preso em uma área de difícil acesso, à beira de um precipício com mais de 70 metros de altura, na Serra de Taguatinga, em Taguatinga (TO), ontem. Segundo o bombeiro Filipe Cavalcante, que participou da operação, o homem tentava tirar uma selfie quando sofreu o acidente.
Em um jogo muito disputado, o Brasileia empatou com Formiguinhas, de Goiás, por 3 a 3 nesta quarta, 14, no ginásio Poliesportivo Poliesportivo Espelho D´Água, em Brazlândia, no Distrito Federal, pela segunda rodada da primeira fase do grupo B da Taça Brasil de Futsal da 2ª Divisão. Carlinhos(2) e Ângelo marcaram os gols do time acreano enquanto Pedro Augusto, Cláudio e Tami anotaram para os goianos.
A Câmara dos Deputados publicou edital para concurso público de analista legislativo em 11 especialidades. Os postos exigem nível superior e oferecem salários de R$ 32 mil. As inscrições para a seleção começarão nesta quinta-feira (15). O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Do site Brasil 247: O escritório de advocacia do ex-presidente Michel Temer negociou um contrato de até R$ 30 milhões com o Banco Master, de Daniel Vorcaro, para atuar na tentativa de viabilizar a venda da instituição financeira ao Banco de Brasília (BRB).
O MDB está dividido entre os dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial. Dos 27 diretórios estaduais da legenda, 16 sinalizaram apoio a Flávio Bolsonaro (PL), enquanto 10 declararam apoio a Lula (PT). Em Sergipe, os filiados foram autorizados a escolher livremente em quem votar.
A retórica violenta e miliciana de Flávio Bolsonaro (PL) e aliados contra as políticas de segurança pública do governo Lula sofreram grave derrota hoje de manhã no Senado. Passou na CCJ da Casa PEC que modifica as bases constitucionais para o setor.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira, 14, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Com a análise dos últimos destaques, o texto segue agora para o plenário da Casa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança, proposta de emenda à Constituição que redefine regras para a segurança pública no país, amplia a integração entre as forças policiais e endurece o tratamento penal para integrantes de facções, organizações paramilitares e milícias.
A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (13). A quinta e última sessão regimental em primeiro turno está prevista para esta quarta (14).
O candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, recebeu nesta terça-feira (13), em São Paulo, o apoio formal de 16 dos 27 diretórios estaduais do MDB. Os diretórios da legenda nos 10 estados do Norte e Nordeste oficializaram apoio à reeleição do presidente Lula.
