O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) devolver ao ministro André Mendonça, que também integra a Corte, as investigações ligadas ao escândalo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Fachin, porém, mas manteve sob a Presidência do Supremo os procedimentos relacionados à Operação Compliance Zero, que apura o caso do Banco Master.
Indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, os ministros André Mendonça e Nunes Marques têm buscado se descolar de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após a derrota nas eleições presidenciais.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, evitou apoiar a declaração do senador Flávio Bolsonaro de que seria o ‘verdadeiro presidente’ do Brasil, em evento realizado nesta quarta-feira (28). Questionado por um jornalista sobre o assunto, Trump disse não querer se pronunciar.
O senador eleito Guilherme Derrite (PP-SP) anunciou nesta terça-feira, 27, que não apoiará a reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado. A decisão ocorre no mesmo dia em que a Federação União Progressistas, que reúne o Progressistas (PP) e o União Brasil, formalizou o apoio ao atual presidente da Casa.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de uma investigação conduzida anteriormente por Alexandre de Moraes contra a governanta Flávia Magalhães. Na mesma decisão, o magistrado revogou as medidas cautelares impostas à investigada, incluindo uma ordem de prisão preventiva expedida em dezembro de 2023.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se declarou presidente eleito do Brasil em uma carta publicada nesta quarta-feira, 28, e acusou o processo eleitoral de fraude. Em um documento, ele criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendeu a cassação da chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
O senador Flávio Bolsonaro deixou o Brasil nesta terça-feira (27), desobedecendo uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que o proibiu de sair do país e determinou a apreensão de seus passaportes. A Polícia Federal informou que está investigando as circunstâncias da saída do senador, que é alvo de dois inquéritos no STF.
O Tribunal de Contas da União (TCU) pode apurar prejuízos sofridos por empresas estatais e determinar ressarcimento aos cofres das companhias. Mas isso não é consenso entre o TCU e o Supremo Tribunal Federal (STF), que já se pronunciou sobre o assunto de formas distintas.
As redes sociales explodiram com críticas à saída de Flávio Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos, após sua derrota nas eleições ao Planalto. Segundo levantamento da professora Lilian Carvalho, da FGV/EAESP, 60% das menções nas redes sociais condenaram o senador, enquanto 40% apoiaram sua saída ou criticaram o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (28) prazo de dez dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) e sua família receberam autorização para permanecer nos Estados Unidos por um ano, segundo registros da alfândega americana. A entrada ocorreu na manhã desta quarta-feira (28), e a permissão foi concedida na categoria migratória ‘DT’, associada à liberdade condicional migratória, conhecida como parole.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de dez dias, sobre o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar reverter sua condenação por tentativa de golpe de Estado. O despacho foi assinado na segunda-feira.
JOSÉ MARQUES FOLHAPRESS A Polícia Federal disse em nota desta quarta-feira (28) que o descumprimento da entrega de passaportes pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não o torna foragido e não autoriza que ele seja preso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), tem defendido, nos bastidores de Brasília, uma articulação entre os Três Poderes para reduzir as tensões políticas após as eleições presidenciais de 2026. A iniciativa pode abrir espaço para a discussão de um eventual indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Após o senador Flávio Bolsonaro fugir para os Estados Unidos, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para receber a visita do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (28) um acordo firmado com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para compensar prejuízos sofridos por poupadores durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O valor envolvido é de cerca de R$ 12 bilhões.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira, 28, a existência de uma operação da Polícia Federal (PF) em endereço ligado ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em Brasília. Em nota, a Corte afirmou que são falsas as informações sobre mandados de busca e apreensão contra o parlamentar ou em sua casa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (28/10), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, que contesta o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança em razão de alegados expurgos inflacionários decorrentes dos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. O julgamento pode definir os direitos de milhões de poupadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), planeja articular um indulto ou anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em busca de votos da direita para se reeleger no comando do Senado, de acordo com dois aliados. A medida visa também estancar a pressão pelo impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Vinte e um graus no Rio, céu cinza, e eu no carro descendo para a academia do Leblon ainda remoendo o mesmo assunto de ontem. Passei a terça inteira falando disso com quem quisesse ouvir e com quem não quisesse também.
