GABRIELA CECCHIN FOLHAPRESS O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que contratos de seguro de vida coletivo podem prever aumentos no preço conforme a idade do segurado. Para que o reajuste seja válido, porém, a possibilidade precisa estar prevista no contrato, ser informada ao cliente nas renovações e respeitar as regras do setor.
MATHEUS ROCHA FOLHAPRESS O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado nas eleições deste domingo (25), afirmou que iria pedir a anulação do resultado dos votos após Lula (PT) vencer o pleito. É uma declaração que contraria o que o político afirmou durante a sua campanha.
PATRÍCIA CAMPOS MELLO FOLHAPRESS Apenas 34.330 votos, ou 0,03% do total, foram registrados após as 17h de domingo, segundo registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificou como falsa a afirmação de Flávio Bolsonaro (PL) de que fiscais de seu partido foram retirados da sala-cofre durante a apuração das eleições deste domingo (25). Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador não reconheceu o resultado e anunciou que pedirá a anulação da votação.
Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que pretende pedir a anulação do segundo turno das eleições de 2026, alegando que a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de estender a votação até as 19h alterou as regras eleitorais durante o processo.
Uma ala do PL pressiona o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, para que a legenda reconheça a derrota de Flávio Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Problemas no transporte público foram identificados em oito estados; Justiça prorrogou horário de votação, mas eleitores relataram dificuldades para exercer o direito ao voto O segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25), foi marcado por dificuldades enfrentadas por eleitores em diferentes regiões do país.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial e afirmou que o pleito ocorreu com segurança e não há o que contestar. Ele parabenizou Lula pela vitória e o senador Flávio Bolsonaro (PL) pela campanha.
Reeleito presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar ao menos quatro ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal) ao longo do mandato que recomeça em janeiro de 2027.
Os votos registrados depois das 17h no segundo turno da eleição presidencial somaram 35.521, um volume que ficou bem abaixo da diferença de 4,4 milhões de votos entre Lula (PT), reeleito neste domingo (25), e o senador Flávio Bolsonaro (PL). O número foi divulgado pelo portal G1 a partir dos dados totais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, declarou que a vontade manifestada pelos eleitores nas urnas deve ser respeitada. Em nota divulgada no domingo (25), após a confirmação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido reeleito, Fachin afirmou: “É tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas.
Com a derrota na eleição presidencial, Flávio Bolsonaro (PL) ficará sem cargo a partir de fevereiro de 2027, quando termina seu mandato de senador. O fim do foro privilegiado, contudo, não deve alterar os três inquéritos contra ele que tramitam no STF.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, na noite deste domingo (25), que vai pedir a anulação da eleição presidencial. A declaração ocorreu após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. O anúncio abre uma nova frente de contestação ao resultado eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma controvérsia de mais de três décadas ao definir que empresas brasileiras com capital social majoritariamente estrangeiro devem solicitar autorização para aquisição ou arrendamento de imóveis rurais, além de se submeterem a uma série de restrições.
O dólar abriu em forte alta nesta segunda-feira (26), após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Perto das 9h, a moeda americana avançava 8,65%, cotada a R$ 5,4248, segundo o g1. Os juros futuros de prazo mais longo também subiam, enquanto os investidores aguardavam a abertura da Bolsa brasileira, prevista para as 10h.
O ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello disse que a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é uma ‘afirmação cívica contra as tentações autocráticas’. O petista foi eleito no domingo (25) para seu 4º mandato à frente da Presidência da República.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, anunciou neste domingo (25) que pretende recorrer à Justiça para pedir a anulação do pleito. Em pronunciamento à imprensa, ele classificou o resultado como uma “sacanagem” e afirmou que não reconhece a votação nas condições em que ocorreu.
O senador Flávio Bolsonaro questionou o resultado das eleições presidenciais e prometeu recorrer à Justiça após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O senador Flávio Bolsonaro afirmou que vai pedir a anulação do pleito após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial.
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) disse em suas redes sociais que o segundo turno das eleições brasileiras foi um exemplo para o mundo. “O respeito à vontade popular é o alicerce do Estado Democrático de Direito. Em um pleito marcado por disputas acirradas, o protagonismo foi inteiramente do eleitor.
