STJ permite reajuste de seguro de vida por idade; entenda
GABRIELA CECCHIN FOLHAPRESS O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que contratos de seguro de vida coletivo podem prever aumentos no preço conforme a idade do segurado. Para que o reajuste seja válido, porém, a possibilidade precisa estar prevista no contrato, ser informada ao cliente nas renovações e respeitar as regras do setor.
Pontos-chave
- Na prática, isso significa que o preço de um seguro de vida coletivo pode aumentar conforme o segurado envelhece.
- A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Seção do tribunal e divulgada no Informativo de Jurisprudência 906, publicado na última terça-feira (20).
- A validade depende do cumprimento das condições contratuais e das regras aplicáveis.
Fonte originalJBr.https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/economia/stj-permite-reajuste-de-seguro-de-vida-p…Publicado originalmente em 26 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaSeguro de Vida ★
Pessoade Saúde
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
EmpresaPartido Novo
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
ÓrgãoMinistério da Defesa
PessoaJoão Fonseca
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
Órgãode Justiça
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça
PessoaSuprema Corte
PessoaPlano de Saúde
PessoaEstatuto do Idoso
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h48
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