Também aparece como: TJ · TJGO · TJ-GO · Tribunal de Justiça · Tribunal Superior de Goiás · Tribunal de Justiça de Goiás
Se algum morador do Rio de Janeiro ligasse para a PM (Polícia Militar) ou para o Corpo de Bombeiros, na madrugada desta quinta-feira (29), não conseguiria pedir socorro. Os números de emergência em todo o estado ficaram inoperantes devido a técnica da Oi, operadora responsável por administrar os contatos.
O Ministério Público de São Paulo vai denunciar Giovanna Pinheiro Silva, namorada de Fernando Sastre Filho, por falso testemunho. A jovem teria afirmado que o acusado não havia ingerido bebida alcoólica antes do acidente, versão desmentida durante o julgamento desta quinta-feira (29).
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para derrubar o critério de cálculo de planos de previdência complementar que exijam de homens e mulheres o mesmo tempo de contribuição de 30 anos para o recebimento do benefício integral. Há outros três votos para manter a regra.
A secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, Elisabete França, aponta que a decisão que derrubou parte da revisão da Lei de Zoneamento, no final de agosto, não tem afetado a construção de imóveis na cidade mais populosa do País. “A decisão impacta em pouquíssimas questões.
FOLHAPRESS Um soldado da Polícia Militar de São Paulo foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, sob a acusação de ter se recusado a limpar o banheiro do quartel onde trabalhava, em Lençóis Paulista, na região de Bauru, no interior paulista.
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (29) o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, e mais cinco servidores do órgão, suspeitos de desviar R$ 736 milhões dos cofres públicos. A operação ‘Tomada de Contas’ foi autorizada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (29), que a condenação colegiada por lesão corporal contra a mulher é razão para inelegibilidade. Por unanimidade, os ministros confirmaram a rejeição do registro de candidatura ao advogado João Francisco de Assis Neto, que queria se candidatar a deputado federal por Alagoas.
O aumento de divórcios litigiosos está sobrecarregando a Justiça do Rio de Janeiro. Dados do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) apontam que 45% das dissoluções conjugais em primeira instância tramitam como processos litigiosos, com disputas acirradas sobre a guarda dos filhos e a divisão do patrimônio.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (29), que a condenação colegiada por lesão corporal contra a mulher é razão para inelegibilidade. Por unanimidade, os ministros confirmaram a rejeição do registro de candidatura ao advogado João Francisco de Assis Neto, que queria se candidatar a deputado federal por Alagoas.
A tentativa da defesa de Robinho de levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre o cumprimento de sua pena no Brasil foi barrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgado pelo GE. Por unanimidade, a Corte Especial rejeitou um recurso do ex-jogador, condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, foi preso nesta quinta-feira, 29, durante uma operação da Polícia Federal (PF) que apura suspeitas de irregularidades em contratos públicos e pagamentos realizados pela instituição. O procurador do tribunal, Grhegory Paiva Pires, também foi detido.
O Facebook foi obrigado pela Justiça do Rio a colaborar com a identificação da responsável por um perfil no Instagram que publicou um vídeo ofensivo contra Caetano Veloso. A plataforma também terá de remover o conteúdo.
Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira, 29, investiga possíveis irregularidades em contratos e pagamentos a servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O presidente da Corte, Sérgio Ricardo de Almeida, está entre os alvos.
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira, 29, seis mandados de prisão preventiva e 26 mandados de busca e apreensão para desmontar um esquema de fraudes em contratos administrativos e na realização de pagamentos a servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, é o principal alvo da ofensiva.
O Santos pode ter o retorno do meio-campista Arthur para o confronto com o Red Bull Bragantino, na próxima segunda-feira (2), às 20h, no estádio Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, arquivou um inquérito aberto no ano passado para investigar o juiz de Minas Gerais que soltou Antônio Cláudio Alves Ferreira, o homem que quebrou um relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de janeiro.
A deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar 100 000 reais por danos morais em processo movido por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros do dramaturgo Augusto Boal e do compositor Mário Lago.
A Justiça do Rio negou o pedido do Facebook para suspender uma ordem que obriga a plataforma a inserir um código de identificação digital em um vídeo ofensivo contra Caetano Veloso publicado no Instagram. A decisão também mantém a determinação para remover o conteúdo e identificar a responsável pelo perfil.
Um criminoso conhecido como Bico, de 27 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira (28) no bairro Catiapoã, em São Vicente, no litoral de São Paulo. Ele é suspeito de participar do roubo que terminou na morte do policial militar reformado Wilson Costa Filho, de 70 anos, em março do ano passado.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, foi preso preventivamente nesta quinta-feira (29), durante operação da Polícia Federal que investiga suspeitas de corrupção no órgão responsável por fiscalizar os gastos públicos do estado.
