TSE condena advogado por lesão a mulher e o torna inelegível
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (29), que a condenação colegiada por lesão corporal contra a mulher é razão para inelegibilidade. Por unanimidade, os ministros confirmaram a rejeição do registro de candidatura ao advogado João Francisco de Assis Neto, que queria se candidatar a deputado federal por Alagoas.
Pontos-chave
- O registro de candidatura já havia sido negado, por maioria, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) em setembro, após representação do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
- Pelo entendimento unânime do TSE, a hipótese abarca as condenações por lesão corporal praticada contra a mulher em razão do gênero.
- Segundo as informações do processo, João Neto foi condenado em duas instâncias pela Justiça de Alagoas em 2025.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/tse-condena-advogado-por-lesao-a-mulher-e-o-torna-in…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
TSE decide que condenados por violência contra a mulher são inelegíveis e vai enviar proposta ao CongressoMinistros do STF se descolam de Flávio após carta golpistaTrump diz que não apoiou candidatos no Brasil a pedido de LulaTSE torna inelegíveis condenados por violência contra a mulherDecisão histórica do TSE torna inelegíveis condenados por violência contra a mulherTelefones de emergência ficam fora do ar no RJ por quase 40 minutos
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 19h05
Pedir correção ou remoção