O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir se a Uber pode ser obrigada a indicar à Justiça os dados de passageiros que fizeram avaliações negativas de motorista para que sejam ouvidos como testemunhas em processo sobre a exclusão do profissional da plataforma. A questão está em análise na 3ª Turma.
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou contra a homologação da sentença italiana que condenou o uruguaio Pedro Antonio Narbondo, conhecido como El Burro, à prisão perpétua. A pena foi imposta na Itália por homicídios cometidos durante a Operação Condor, aliança de ditaduras militares da América do Sul.
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou nesta terça-feira (6) estar em um “impasse de vida jurisdicional” por causa do volume de processos julgados na pauta virtual do tribunal. O desabafo ocorreu durante sessão em que ela relatava um caso sobre a legitimidade de uma herdeira em ação de cobrança de dívida dos pais falecidos.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell afirmou, em junho deste ano, que sua remuneração não é compatível com o volume de processos que analisa na Corte. A declaração foi feita durante o Fórum de Lisboa, em Portugal, e voltou a circular após a divulgação de dados sobre os pagamentos recebidos pelo magistrado.
O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está com julgamento marcado para o início de agosto acerca da acusação de assédio sexual. Além disso, ele e o também ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro foram citados em inquéritos que apuram venda de decisões no STJ, conforme revelado pelo Estado de S.
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quinta-feira (23) a soltura do funkeiro MC Ryan SP, ao identificar ilegalidade na manutenção da prisão temporária. O artista é investigado por suposta ligação com um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo apostas ilegais associadas ao Primeiro Comando da Capital.
