O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) os efeitos das decisões recentes que determinaram o afastamento e, posteriormente, a reintegração de integrantes da cúpula da Polícia Federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi surpreendido pela decisão do ministro Flávio Dino, que determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Apesar de considerar a medida ilegal, André Mendonça não pretende apresentar uma reação nos autos neste momento.
Da Agência Brasil: O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal (PF). O delegado foi afastado do cargo na terça-feira (8) por decisão do também ministro André Mendonça.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à chefia da Diretoria de Inteligência Policial. A decisão suspende o afastamento determinado na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça.
O ministro André Mendonça, do STF, revogou prisões e flexibilizou medidas cautelares contra alvos da Operação Sem Desconto, que investiga desvios no INSS. Entre os beneficiados está o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, que usará tornozeleira eletrônica. As decisões ocorrem em meio a discussões sobre a redistribuição dos casos no tribunal.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal e Leandro Almada do cargo de diretor de Inteligência. A AGU alega violação à prerrogativa do Presidente da República e risco de desorganização institucional. O afastamento ocorreu após Mendonça atender pedido do partido Novo.
O Brasil assiste a uma cena inimaginável: a maior crise do Supremo Tribunal Federal está sendo travada dentro do próprio Supremo. Não é mais divergência jurídica. É confronto aberto. De um lado, Alexandre de Moraes. Do outro, André Mendonça.
A Advocacia-Geral da União (AGU), através do chefe do órgão, Jorge Messias, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (8/9), a suspensão da decisão monocrática do ministro André Mendonça que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou haver elementos que indicam que a decisão que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, deveria ser analisada pelo plenário da corte, e não pela Segunda Turma.
Marcelo Brandão – Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (STF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão de afastar Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal (PF). O afastamento foi determinado em caráter liminar pelo ministro André Mendonça na manhã desta terça-feira (8).
Hoje é o Dia Mundial da Alfabetização. A data destaca a importância dessa fase no desenvolvimento social, fundamental para relações mais justas e equilibradas, pacíficas e sustentáveis. E democráticas, deve-se acrescentar. Foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ressaltar não apenas a demanda coletiva, mas a obrigação dos líderes políticos com o tema.
O desfile cívico de 7 de Setembro na manhã desta segunda-feira reuniu os presidentes dos Três Poderes, ministros e autoridades militares, em Brasília.Informações da CNN. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), compareceram os chefes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça liberou para votação em plenário, na tarde deste domingo (6), o relatório da Polícia Federal (PF) que aponta indícios de uma relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Em declaração a jornalistas, o ex-governador de Goiás e presidenciável Ronaldo Caiado (PSD) defendeu, neste sábado (5), que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tenha a “iniciativa de se autoafastar do Supremo” para fazer sua defesa. Informações da CNN Brasil.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, teria sinalizado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a intenção de submeter as acusações mútuas envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça ao plenário da Corte.
Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou neste sábado (5) uma proposta para proibir que militares, delegados ou policiais sejam cedidos para atuar como assessores nos gabinetes da Corte.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes formalizou, neste sábado, 5, uma proposta de emenda regimental que proíbe a nomeação ou designação de delegados e militares das Forças Armadas para cargos em comissão ou funções comissionadas nos gabinetes dos ministros da Corte.
Do site Consultor Jurídico: O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria de um pedido do ministro Alexandre de Moraes para apurar medidas adotadas pelo ministro André Mendonça no âmbito das investigações do Banco Master.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou para o presidente da corte, ministro Edson Fachin, uma investigação contra o ministro André Mendonça. Moraes destacou que há forte presença de indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
Do site Consultor Jurídico: O teto para a concessão da Justiça gratuita é a renda mensal de R$ 5 mil. Quem recebe até esse valor terá presunção relativa de insuficiência de recursos, enquanto que, acima desse patamar, caberá ao interessado demonstrar que não tem condições de arcar com as despesas do processo.
