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Dossiê · Pessoa · nº 23

Emenda Constitucional

Notícias84no arquivo
Primeira menção15 jan 2020mais antiga registrada
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Cronologia

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10 set2025 · 18h15

Prefeito Carlos Matos é aplaudido em Brasília por protagonismo na aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal

O prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos (Carlinhos), conquistou um forte protagonismo em Brasília nesta quarta-feira, 10 de setembro, durante a cerimônia de promulgação da PEC 66/2023, que se transformou na Emenda Constitucional 136/2025, conhecida como a PEC da Sustentabilidade Fiscal. O evento reuniu mais de 2 mil prefeitos de todo o Brasil e celebrou uma vitória histórica para os municípios.

16 jul2025 · 18h53

Liderada por prefeito de Riachão do Jacuípe, PEC 66 é aprovada em segundo turno na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que cria um novo regime para o pagamento de precatórios e parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios. O texto recebeu 367 votos favoráveis e 97 contrários e representa uma importante vitória para o movimento municipalista.

15 jan2020 · 07h45

O homem dos 400 casamentos

O juiz de paz Renato Costa Rebouças, 89 anos, guarda na memória e em anotações feitas em cadernos a história dos distritos de Paraguaçu e Argoim, em Rafael Jambeiro, onde trabalhou no único cartório da região de 1971 a 1993, realizando casamentos – cerca de 400 – homologando demissões e resolvendo questões mais simples de disputas de terras e partilhas.