Reforma Tributária: o que muda para a população com a aprovação de novas regras aprovada pela Câmara Federal
Promulgada no fim do ano passado, a Reforma Tributária depende de outra movimentação do Congresso Nacional para ser, de fato, implementada: a criação de dispositivos legais que instituam regras para os novos impostos previstos no texto da Emenda Constitucional que previu o conjunto de mudanças.
Pontos-chave
- Foram 336 votos favoráveis à aprovação do texto-base, 142 contrários e 2 abstenções.
- O resultado atual da proposta, um substitutivo do relator, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT), é produto de um grupo de trabalho formado por parlamentares.
- Mas, para começar a valer, a regulamentação ainda deverá ser votada pelo Senado Federal e depois sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fonte originalEs Newshttps://esnewselizeusilva.com.br/2024/07/11/reforma-tributaria-o-que-muda-para-a-populacao…Publicado originalmente em 11 de julho de 2024
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Quem e o quê aparece nesta notícia
AssuntoReforma tributária ★
ÓrgãoCâmara Federal ★
PessoaEmenda Constitucional
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil
ÓrgãoPalácio do Planalto
ÓrgãoAgência Nacional de Vigilância Sanitária
PessoaDiário do Nordeste
EmpresaGrupo Técnico de Trabalho
PessoaReginaldo Lopes
AssuntoImposto sobre Bens e Serviços
AssuntoContribuição Social sobre Bens e Serviços
PessoaImposto Seletivo
2 favorecidas0 prejudicadas14 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 22h13
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