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Dossiê · Pessoa · nº 1787

Emenda Constitucional

Notícias562no arquivo
Primeira menção9 jun 2010mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 10 h
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Cronologia

20 nesta página
21 out2026 · 14h28

Tarifa zero aos fins de semana pode beneficiar passageiros de todo o Brasil, mas depende do Congresso; veja quais transportes entram na proposta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta quarta-feira (21) ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê transporte público gratuito aos fins de semana e feriados. A medida poderá beneficiar passageiros de cidades brasileiras que utilizam o transporte coletivo urbano, mas ainda depende de aprovação dos deputados e senadores para entrar em vigor.

Diário do Litoral Política positivo
21 out2026 · 09h49

Justiça libera R$ 2,9 bilhões em atrasados do INSS

LUCIANA LAZARINI E CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou novos valores de atrasados para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações na Justiça.

JBr. Justiça positivo
21 out2026 · 09h10

Independentemente de quem vencer as eleições, presidente não tomará posse em 1º de janeiro de 2027; entenda o motivo

A posse do presidente da República deixará de ser realizada em 1º de janeiro e passará para o dia 5 de janeiro a partir de 2027. A alteração, que também modifica o calendário de posse dos governadores, foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 e tem como principal objetivo facilitar a participação de autoridades e da população nas cerimônias.

Diário do Litoral Política positivo
21 out2026 · 05h24

Fim da escala 6×1 eleva custo de contratos públicos em 10%

O fim da escala 6×1, promulgado pela Emenda Constitucional 141/2026, eleva em cerca de 10% o custo da hora trabalhada nos contratos com o poder público. A medida, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais com o mesmo salário, exige aditivos para reequilíbrio econômico-financeiro em concessões, permissões e parcerias público-privadas.

Jornal Brasil em Folhas Economia misto
20 out2026 · 17h31

Presidente Hugo Motta diz ser favorável ao passe livre proposto por Lula

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem dito a deputados e líderes partidários que é favorável à emenda constitucional proposta por Lula que garante transporte coletivo gratuito nos fins de semana, mas que se opõe ao uso de emendas parlamentares para financiar a medida. Segundo Motta, é preciso preservar as emendas e discutir outras formas de financiamento para a gratuidade.

Recôncavo Online Política positivo
20 out2026 · 14h45

Tudo o que você precisa saber sobre o fim da escala 6×1

O fim da escala 6×1 – na qual se trabalham seis dias por semana com um dia de folga – promulgado pelo Congresso Nacional na sexta-feira (16) começará a valer em dezembro. O texto estabelece a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso remunerado por semana, redução da carga horária de 44 horas semanais para 42 horas e, depois, para 40 horas, sem redução de salário.

Santa Portal Política positivo
20 out2026 · 10h39

Regra dos pontos sobe para 94 e 104 na aposentadoria em 2027

Quem está perto de se aposentar pode sentir que precisa correr para apresentar o pedido diante do aumento gradual das exigências de algumas regras de transição em janeiro de 2027. Essa preocupação, porém, não deve ser o único critério para decidir: pedir o benefício imediatamente nem sempre é a melhor escolha, segundo a advogada previdenciarista Fernanda Quadros.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia positivo
20 out2026 · 08h41

Posse de deputados e senadores no dia 1º de fevereiro marca o início da nova legislatura e define a pauta do Congresso Nacional

No dia 1º de fevereiro, o centro do poder em Brasília inicia um novo ciclo formal. É nesta data que deputados federais e senadores eleitos assumem seus mandatos no Congresso Nacional, inaugurando uma nova legislatura de quatro anos. Diferente da posse do chefe do Executivo, o rito parlamentar transcende a mera formalidade do juramento à Constituição.

Diário do Litoral Política positivo
19 out2026 · 09h07

Lula diz que estados fracassaram na segurança e defende maior atuação federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que os estados fracassaram no enfrentamento à criminalidade e defendeu ampliar a atuação do governo federal na segurança pública. A declaração foi feita neste domingo (18), durante o debate da Band com o senador Flávio Bolsonaro (PL), a uma semana do segundo turno. “Acontece que os Estados fracassaram.

Tribuna do Planalto Política negativo
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