28 out2025 · 17h07
Especialistas e representantes setoriais defendem pontos de vista no STF sobre direitos autorais na era do streaming
O STF realizou audiência pública sobre direitos autorais em plataformas de streaming, convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator do ARE 1542420, com repercussão geral (Tema 1.403). Especialistas e representantes do setor apresentaram argumentos sobre a exploração econômica de obras digitais. O caso envolve Roberto Carlos e herdeiros de Erasmo Carlos contra a editora Fermata, que pedem revisão de contratos antigos para incluir meios digitais.