Um casal foi preso em flagrante na segunda-feira (6) suspeito de manter quatro filhos em situação de maus-tratos e abandono no bairro Chácara São Pedro, em Aparecida de Goiânia. A ocorrência foi registrada após uma denúncia anônima encaminhada ao Conselho Tutelar, que acionou a Guarda Civil Municipal (GCM).
Um bebê de três meses e três adolescentes, de 12, 14 e 17 anos, foram resgatados na tarde desta segunda-feira (6) em uma residência na região leste de Aparecida de Goiânia, onde viviam em situação de maus-tratos, cárcere privado e abandono. Um casal foi preso em flagrante e encaminhado à Central Geral de Flagrantes, onde permaneceu à disposição da Polícia Civil.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) informou que impediu, nos últimos meses, a execução de três ameaças de ataques contra instituições de ensino da capital. As ações foram conduzidas pela Divisão de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento (DPCEV), que identificou publicações em redes sociais e plataformas digitais indicando possíveis atentados em escolas de Taguatinga e Ceilândia.
A Polícia Federal deflagrou, na quarta-feira (1º), a sexta fase da Operação Voz da Infância, com o objetivo de combater o armazenamento de arquivos contendo cenas de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A ação foi realizada em Anápolis, onde foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.
Um jovem de 19 anos é investigado por criar um ‘nude falso’ com a foto de uma adolescente e divulgá-la no Instagram, em Valparaíso de Goiás. O suspeito, que frequentava a mesma igreja que a vítima, foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Civil na segunda-feira (22).
Nova regra determina autorização judicial para conteúdos remunerados de crianças e adolescentes nas plataformas digitais A presença de crianças e adolescentes nas redes sociais deixou de ser apenas uma forma de entretenimento para muitas famílias. Nos últimos anos, cresceu o número de perfis que produzem conteúdo, fecham parcerias com marcas e recebem pagamentos por visualizações, publicidade e campanhas.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou o monitoramento de sites que disponibilizam ou comercializam conteúdo pornográfico e serviços de acompanhantes no Brasil. A ação tem como objetivo verificar se as plataformas adotam mecanismos de verificação de idade para impedir o acesso de crianças e adolescentes a materiais, produtos e serviços proibidos para esse público.
A coordenadora de um abrigo voltado a crianças e adolescentes em Formosa foi afastada definitivamente das funções após denúncias de maus-tratos contra bebês. Investigação identificou ambiente. marcado por medo, disciplina excessiva e práticas consideradas incompatíveis com os princípios de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Um grupo de menores de idade autointitulado Grupo 55 vem cometendo roubos nas orlas de Praia Grande e Mongaguá, no litoral de São Paulo. Os menores gravam as abordagens e postam nas redes sociais. Nas imagens, um dos adolescentes aparece atacando uma vítima que passeava com o cachorro na orla de Praia Grande.
A Federação Goiana de Tênis (FGT) foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma atleta de beach tennis após ela ser exposta e responsabilizada por mudanças na equipe goiana que disputou a Copa das Federações. A informação foi divulgada pelo Portal Rota Jurídica nesta segunda-feira (15).
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), reafirmou seu posicionamento contrário às propostas em tramitação no Congresso Nacional que buscam reduzir a maioridade penal e tornar mais rígido o sistema socioeducativo destinado a adolescentes em conflito com a lei.
A maioridade penal, que uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em discussão no Congresso se propõe a reduzir, passou por mudanças ao longo dos últimos séculos e, em outra época, previa a punição até mesmo a crianças. A legislação hoje considera inimputáveis, isto é, não podem ser responsabilizados criminalmente, todos aqueles com menos de 18 anos.
Via Folha de São Paulo – O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu o nome da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) como vice na chapa do seu irmão, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em um post na rede social X, antigo Twitter. Flávio Bolsonaro cai nove pontos entre evangélicos e Lula sobe sete, revela pesquisa Na postagem, há uma imagem de Zanatta e Flávio abraçados.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/06) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal para 16 anos. A medida foi considerada constitucional pelos deputados. O texto agora segue para análise de comissão especial, que examinará o mérito da proposta.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Via Folha de São Paulo – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal para os 16 anos de idade. Dessa forma, a medida foi considerada constitucional pelos deputados e segue para análise de comissão especial, que analisará o mérito da proposta.
Vivemos tempos em que animais são tratados como gente — em alguns casos despertam mais reações emotivas do que em relação a pessoas — e gente é tratada como rebanho, para tosquiar e abater.
Um jovem, de 18 anos, foi preso em flagrante e um adolescente, de 17 anos, foi apreendido na tarde desta quinta-feira (4), após serem flagrados circulando em uma motocicleta com sinais de adulteração no bairro Agenor de Campos, em Mongaguá, no litoral de São Paulo. A abordagem foi realizada por policiais militares da 1ª Companhia do 29º Batalhão de Polícia Militar do Interior durante patrulhamento de rotina pela região.
Depois de romper a tornozeleira eletrônica e passar horas foragido ao saber que seria preso, o lutador Rafael Gomes Pereira se entregou à polícia no início da noite desta quinta-feira (4), em Trindade.
