O Supremo Tribunal Federal analisa nesta quinta-feira, 10 de abril de 2025, um recurso sobre a 'revisão da vida toda' do INSS. O julgamento foca na modulação dos efeitos da decisão para definir se aposentados que já receberam valores maiores precisarão devolvê-los ao governo.
O deputado federal licenciado Juscelino Filho (União Brasil-MA) pediu desligamento do cargo de ministro das Comunicações após denúncia da PGR. O presidente Lula pediu que ele entregasse o cargo para cuidar da defesa. É a primeira denúncia contra um integrante do governo Lula e a sétima queda de ministro no terceiro mandato.
A Procuradoria-Geral da República denunciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sob suspeita de envolvimento em desvio de recursos de emendas parlamentares. A denúncia, sob relatoria de Flávio Dino no STF, será analisada para decidir se ele vira réu. Juscelino nega as acusações e afirma ser inocente.
O STF rejeitou recurso do partido Solidariedade que pedia a aplicação retroativa da nova fórmula de correção do FGTS, mantendo os efeitos futuros da decisão de 2024. O relator, ministro Flávio Dino, afirmou que o recurso buscava rediscutir o mérito, o que não é permitido. A decisão foi unânime.
O plenário do STF julga a partir desta quarta-feira (19) se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão participar do processamento e julgamentos do caso da trama golpista de 2022. Não há expectativa de que os pedidos das defesas sejam aceitos. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos em 28 de fevereiro. A sessão será virtual, com início às 11h desta quarta e término às 23h59 de quinta (20).
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento nesta quinta-feira (20) que permite que guardas municipais atuem em policiamento ostensivo e comunitário, desde que não se sobreponham às polícias Civil e Militar. A decisão, de repercussão geral, vale para todo o país e inclui a possibilidade de buscas pessoais e prisões em flagrante, com controle externo do Ministério Público.
Um homem identificado como Geraldo Caldeira de Oliveira, conhecido como “Dino”, 56 anos, morreu vítima de acidente na manhã de quinta-feira (20), na zona rural de Sebastião Laranjeiras (BA). Dino estava em uma carroça carregada com lenha, quando se desequilibrou e caiu, no povoado de Lagoa do Boqueirão.
As falas dos presidentes Luís Roberto Barroso (STF), Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara dos Deputados) foram mais um capítulo do embate que tem marcado a relação entre o Legislativo e o Judiciário nos últimos meses em torno das emendas parlamentares.
Mesmo afastado da presidência da Casa há quatro anos, Alcolumbre manteve influência significativa no Congresso Nacional por meio de seu sucessor e aliado político, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesse período, desempenhou papel estratégico na indicação de ministros para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve participação no controle da distribuição de emendas parlamentares.
A Justiça Federal da Bahia estabeleceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a relatoria da Operação Overclean seja transferida para o ministro Flávio Dino. A decisão, conforme o site Metrópoles, atende a um pedido da Polícia Federal (PF).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (2), liberar o pagamento das emendas parlamentares.
A coluna aborda a concentração de emendas parlamentares em cidades do Amapá, a abertura de um escritório consular da França em Macapá e alertas de baixa umidade do Inmet. Também destaca a expansão de portfólio da Vivo e ações sociais na 53ª Expofeira do Amapá.
O empreendedor Reginaldo Lima e o filósofo Michael J. Sandel debaterão desigualdades sociais na Brazil Conference, em Cambridge, nos Estados Unidos, no dia 6 de abril. O evento promove a discussão sobre o futuro do Brasil e a potência do empreendedorismo em favelas.
Vera Lúcia Santana Araújo teve o seu nome citado para ocupar o STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu nesta sexta-feira, 22, a segunda mulher negra para ser ministra no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A advogada Vera Lúcia Santana Araújo, tem de 63 anos, é baiana natural de Livramento de Nossa Senhora, no interior do estado, e tem 40 anos de advocacia.
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber.
O ministro do STF Gilmar Mendes, em entrevista à RedeTV!, defendeu a decisão do tribunal de responsabilizar veículos de imprensa por declarações de entrevistados, desde que sem abuso. Ele também comentou a PEC sobre decisões monocráticas, a indicação de Flávio Dino ao STF, a de Paulo Gonet à PGR e criticou a Lava Jato, afirmando que a operação 'pariu Bolsonaro'.
A coluna destaca a posse do novo secretário estadual de Mineração do Amapá, Jotávio Campos, e a solicitação do estado para retomada da emissão de vistos franceses em Macapá. Também aborda capacitações em energias renováveis pelo SENAI, treinamento para atendimento LGBTQIA+ na saúde, e a inclusão do Amapá no roteiro do PRONASCI II pelo ministro Flávio Dino. Além disso, anuncia o lançamento do Programa Proaves Macapá para famílias agrícolas.
À parte os debates políticos e intelectuais sobre polarização e a necessidade de superá-la, a dinâmica política vem evidenciando um cenário marcado pela preponderância da disputa em torno de Lula e Bolsonaro. As pesquisas realizadas indicam a vantagem numérica do petista sobre o atual presidente no primeiro e no segundo turnos.
Consórcio Nordeste, que abrange os nove estados da região, defende economia de baixo carbono e adaptação às mudanças climáticas Entre as ações propostas pelos governadores do Nordeste está a adoção de estratégias conjuntos para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, como o avanço da desertificação | Foto: Cid Barbosa Por Murilo Gitel Colaborador (Colaborou Adriana Pimentel) Salvador – BA.
Convidada especial do Roda Viva dessa segunda-feira (22/2), a cantora e compositora Teresa Cristina “intimou” o ex-presidente Lula (PT), o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), o deputado Marcelo Freixo (PSol) e Guilherme Boulos (PSol) a encontrarem uma solução para a reeleição de Jair Bolsonaro ser impedida em 2022. “Se unam.
