Também aparece como: Funpen
O Senado Federal deve votar na próxima terça-feira (3) a PEC 18/2025, da Segurança Pública, após tramitação na CCJ. A proposta, enviada pelo governo federal, endurece penas para líderes de facções e milícias, amplia cooperação federativa e prevê mudanças no financiamento do setor. O texto já foi aprovado pela Câmara em março.
O plenário do Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (14) um requerimento que cria um calendário especial para a tramitação da PEC da Segurança Pública. O texto, já aprovado pela Câmara e pela CCJ do Senado, será votado em dois turnos na sessão de quinta-feira (15). A proposta endurece penas para chefes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo na segurança.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, que agora segue para análise do plenário. O texto, de autoria do Executivo, endurece penas para chefes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo. O presidente da CCJ, Otto Alencar, afirmou que há condições de votar a matéria antes do segundo turno das eleições.
