Senado deve votar PEC da Segurança Pública na próxima terça (3)
O Senado Federal deve votar na próxima terça-feira (3) a PEC 18/2025, da Segurança Pública, após tramitação na CCJ. A proposta, enviada pelo governo federal, endurece penas para líderes de facções e milícias, amplia cooperação federativa e prevê mudanças no financiamento do setor. O texto já foi aprovado pela Câmara em março.
Pontos-chave
- Senado votará PEC da Segurança Pública na terça-feira.
- Proposta endurece penas para líderes de facções e milícias.
- Texto prevê repasse de metade dos fundos a estados e municípios.
Contexto
A PEC tramita no Congresso e é prioridade do governo Lula para enfrentamento ao crime organizado.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando31 out 2026
Número da PEC da Segurança Pública18/2025
Do superávit do Fundo Social para segurança10%
Dos fundos FNSP e Funpen repassados a estados e municípiosmetade
Quem disse
“As regras de financiamento fortalecem o FNSP e o Funpen, criam vinculações e blindagens orçamentárias e garantem repasses obrigatórios. Essas medidas aumentam a previsibilidade financeira, garantindo a perenidade das ações policiais.”
— Rogério Carvalho (PT-SE), relator na CCJ
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/10/31/senado-deve-votar-pec-da-seguranca-publica-na-proxima-terca-3…Publicado originalmente em 31 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
AssuntoPEC da Segurança Pública ★
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
PessoaDavi Alcolumbre
ÓrgãoComissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoDelegacia da Polícia Rodoviária Federal de Barreiras
ÓrgãoConselho Superior do Ministério Público Federal
AssuntoSistema Único de Segurança Pública
PessoaRogério Carvalho
ÓrgãoFundo Nacional de Segurança Pública
ÓrgãoFundo Penitenciário Nacional
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 15h45
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