14 out2026 · 16h43
Lula assina decreto que regulamenta marco legal dos jogos eletrônicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (14) um decreto que regulamenta o marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil e cria a plataforma pública Game Brasil, para catalogar, divulgar e promover jogos brasileiros. O texto estabelece diretrizes para ampliar o acesso ao fomento, formar profissionais e promover os jogos brasileiros nos mercados nacional e internacional, segundo o Palácio do Planalto.
