Governo regulamenta Marco Legal dos Games e amplia apoio ao setor

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira, dia 14 de outubro, o decreto que regulamenta o Marco Legal para a Indústria dos Jogos Eletrônicos. O Marco foi sancionado em maio de 2024, resultou na criação da Lei 14.852 e agora ganha contornos mais definidos ao estabelecer medidas que buscam fortalecer a indústria de games nacional.
Pontos-chave
- Dentre as principais medidas está um acesso facilitado a crédito e captação de recursos por meio de incentivos fiscais da Lei do Audiovisual.
- Foi anunciado também a criação do Rouanet Games, voltado à captação de patrocínios para desenvolvimento de jogos no Brasil.
- Continua após a publicidade Outra iniciativa é o anúncio da criação do Game Brasil, uma plataforma pública e gratuita para catalogar e divulgar jogos brasileiros.
Fonte originalVEJAhttps://veja.abril.com.br/tecnologia/governo-regulamenta-marco-legal-dos-games-e-amplia-ap…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 01h05
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