Termina na próxima sexta-feira, 24/4, o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2026. O mesmo limite vale para candidatos que precisam justificar ausência no Enem 2025 para poder participar gratuitamente da edição de 2026.
Quase 8 mil obras podem ser acessadas do celular ou computador. Rafa Neddermeyer A plataforma MEC Livros do Ministério da Educação (MEC) registrou 122 mil empréstimos gratuitos de obras literárias, desde o anúncio da nova ferramenta, em 1º de abril.
Plataforma funciona como uma biblioteca pública online. Fonte:Pixa Bay O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou para download, na segunda-feira (6), o aplicativo MEC Livros com quase oito mil obras literárias disponíveis para leitura de forma gratuita. “Com isso, vamos fortalecer a leitura e levar a literatura a todo o povo brasileiro”, antecipou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas redes sociais.
Ritmo de entrega de declarações está superior ao do ano passado. Mais de 60% dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida. Fonte: Joédson alves A Receita Federal recebeu até as 08h horas da segunda-feira (30/3) 5.258.004 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
O Incra notificou 42 famílias do assentamento Canabrava, em Boa Vista do Tupim, por abandono de lote. As famílias têm até o dia 21 de abril para apresentar defesa, conforme o Edital nº 342/2026, publicado em 22 de março no portal da instituição.
A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 — que considera os rendimentos recebidos ao longo de 2025. O prazo se estende até as 23h59 do dia 29 de maio.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial do Estado, o segundo edital de convocação SEC/SUDEPE nº 13/2025 chamando mais 146 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a função de professor da Educação Básica.
Os proprietários de veículos licenciados na Bahia ainda podem pagar o IPVA 2026 com um desconto atrativo, de 8% para quitação à vista, oferecido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Entre os dias 1º e 6 de março, o Hospital Regional da Chapada (HRC), unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Fabamed e localizada em Seabra, será o centro de uma das maiores ações de rastreamento do câncer colorretal já realizadas no país.
As inscrições para os processos seletivos em REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) da Rede Estadual de Ensino da Bahia começam nesta segunda-feira, 26/1, e seguem até o dia 23 de fevereiro.
Os proprietários de veículos registrados na Bahia já podem se organizar para o pagamento do IPVA 2026, que traz condições para quem deseja economizar. O maior benefício é destinado aos contribuintes que optarem pela quitação antecipada em cota única: até o dia 10 de fevereiro, é possível obter um desconto de 15% sobre o valor do imposto.
Uma operação da Visa (Vigilância Sanitária e Ambiental) retirou, na quarta-feira, 17/12, ao menos 430 kg de alimentos estragados e vencidos de estabelecimentos comerciais em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano a 499 km de Salvador.. Um dos itens apreendidos em maior quantidade foi a carne.
A partir de sábado (8), entra em vigor em Madre de Deus a retomada da cobrança da taxa municipal para veículos de fretamento turístico, conforme estabelece a Lei nº 547/2012, que regulamenta o acesso e o estacionamento de ônibus, micro-ônibus, vans e kombis de excursão no município.
O SAC Candeias realiza um atendimento exclusivo para crianças e adolescentes até 17 anos nesta sexta-feira (24), de 7h às 13h. O serviço oferecido é somente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a ação faz parte do Projeto Pequeno Cidadão.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, no sábado (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), a sexta convocação do Processo Seletivo Simplificado Reda nº 001/2025, chamando 368 profissionais para integrar a rede estadual de saúde.
Os números são preocupantes: mais de 900 mil infrações por dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram registradas em 2024. Somente até setembro deste ano, já foram quase 800 mil autuações. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação em todo o país.
O Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR) notificou a presença de três substâncias até então inéditas no Brasil. Duas delas foram detectadas em um produto industrializado estrangeiro, conhecido como Magic Mushroom Gummies, da marca TRE House, já encontrado anteriormente em países como Chile, Canadá e Bélgica.
O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), informou que 99.012 trabalhadores ainda não realizaram o saque do Abono Salarial, somando R$ 114,3 milhões disponíveis. O prazo para retirada do benefício se encerra em 29 de dezembro de 2025.
Os proprietários de veículos com placas terminadas em 5 e 6 devem ficar atentos aos prazos de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. O vencimento para quitar o valor integral ou a quinta parcela do imposto ocorre nos dias 29 e 30 de setembro, respectivamente.
Mulheres trans violentadas podem procurar ajuda no Casarão da Diversidade, no Pelourinho, um serviço de acolhimento e apoio da SJDH para a comunidade LGBTQIAPN+ A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) manifesta profundo repúdio à tentativa de feminicídio sofrida pela atriz trans e ex-integrante do Bando de Teatro Olodum, Lyu Arisson.
