O deputado federal Danilo Forte (CE) anunciou, nesta quinta-feira (5), uma decisão que expõe um racha do União Brasil e deve movimentar os bastidores da política nacional. Danilo oficializou sua desfiliação ao partido e reafirmou sua candidatura, agora independente, ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) após a quebra de sigilo telemático do banqueiro Daniel Vorcaro indicam que ele teria sugerido encontros com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em 2025. O material integra documentos encaminhados à CPMI do INSS, que analisa possíveis irregularidades investigadas pela corporação.
O cenário tributário brasileiro pode passar por uma mudança significativa nos próximos meses. O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) oficializou, nesta terça-feira (24/2), a protocolização de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto nacional para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Por Luany Galdeano e Adriana Fernandes | Folhapress Juízes e desembargadores aposentados da Justiça de Santa Catarina receberam alguns dos maiores salários do Judiciário estadual em 2025, com cifras que chegam a até R$ 281 mil em um único mês. Das 20 maiores remunerações registradas no ano passado em todos os tribunais estaduais, dez foram para membros inativos na corte catarinense.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 no Brasil está avançando na Câmara dos Deputados.
Chefe da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL), o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), foi recebido pelo presidente Lula (PT) às vésperas do Natal. O encontro ocorreu na Granja do Torto, a pedido do senador, no dia 22 de dezembro e contou com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou nesta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que reúne os Três Poderes. A cerimônia contou com a presença do presidente Lula, do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do presidente do STF, Edson Fachin. Alcolumbre destacou que o enfrentamento ao feminicídio deve ser prioridade permanente do Estado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira, 2, o texto do acordo provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), assinado em Assunção, Paraguai, no dia 17 de janeiro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na segunda-feira, 2, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia será aprovado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) até a próxima semana. A expectativa é que, na semana seguinte ao Carnaval, o texto já possa ser votado no plenário.
O Congresso Nacional do Brasil dará tramitação prioritária ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, assinado em 17 de janeiro de 2026 no Paraguai. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal planejam criar subcomissões e aplicar provisoriamente trechos tarifários para acelerar os benefícios econômicos.
O governo Lula busca reaproximação com o Congresso Nacional após conflitos, focando em pautas de segurança pública e na indicação de Jorge Messias ao STF. Enquanto a relação Executivo-Legislativo estabiliza, cresce a tensão entre parlamentares e o Judiciário devido a operações da Polícia Federal contra congressistas de diversos espectros políticos.
A maioria dos membros da Mesa Diretora da Câmara, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu declarar, nesta quinta-feira (18), a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi oficializada durante a tarde em edição do Diário Oficial da Casa.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.245/2025, que criminaliza ameaças e a obstrução de ações contra o crime organizado. A medida, de autoria do senador Sergio Fernando Moro, amplia a proteção a agentes públicos e prevê penas de prisão em presídios federais de segurança máxima.
Além das duas matérias, a pauta deve incluir propostas voltadas à educação, à infância e ao estímulo ao empreendedorismo Um dos principais temas da semana no Congresso deve ser a votação do projeto de anistia, articulada pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Enquanto na Esplanada dos Ministérios parlamentares de oposição diziam a manifestantes que o projeto da anistia seria votado nesta quarta-feira (8), na Câmara, o relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), dava entrevista e afirmava que iria negociar para que a proposta seja colocada na pauta de votações da próxima semana.
Nesta quarta-feira, 1º de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, que garante isenção no Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$5 mil por mês. A proposta, relatada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), foi aceita com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, e será enviada para o Senado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que será votado amanhã o requerimento de urgência para o PL 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. O tema tem sido objeto de discussão em razão da intoxicação por metanol depois do consumo de bebidas destiladas falsificadas, como gin, vodca e whisky.
